Projetos

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)

Direito à terra urbana e direito à cidade: enfrentar a concentração da terra através do fortalecimento da organização popular

Rio Grande do Sul

Objetivos e público alvo

Promover o empoderamento das lideranças e dos grupos populares organizados que lutam pelo direito à terra urbana como parte da garantia do direito à cidade. O objetivo é que essas lideranças desenvolvam condições para incidir no enfrentamento da lógica de concentração da terra e de seu uso para especulação.

Atividades principais

  • Retomada do Grupo de trabalho Beira Trilho para a realização de encontros de mobilização, articulação e debate.
  • Relatório sobre ocupações e “vazios urbanos”.
  • Formação popular.

Contexto

Passo Fundo tem aproximadamente 200 mil habitantes, com 98% da população urbana. A cidade tem problemas históricos de não acesso à terra urbana pelas populações mais pobres, consequência da urbanização acelerada ocorrida entre 1950 (quando 30% da população era urbana) e 1970 (quando 75% da população passou a ser urbana).  A mecanização da agricultura e o latifúndio fizeram um contingente de 50 mil pessoas migrar do campo para a cidade em um período de 30 anos. Esses ex-agricultores e trabalhadores agrícolas se concentraram às margens da cidade. Famílias que vivem em ocupações são vítimas de violência institucional, tais como: violência policial; ameaça de despejos; insegurança jurídica; expulsão de suas casas com uso da força; ausência de segurança pública; criminalização e prisão de lideranças.

Sobre a organização

A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo foi fundada em 1984 e reúne profissionais de diversas áreas, lideranças sociais e religiosas, professores e outros dispostos a desenvolver ações para promover a defesa dos direitos humanos. Tem como objetivos promover, conscientizar, assessorar e defender as pessoas, famílias, grupos e associações em favor de sua organização e seus direitos humanos, manter a colaboração mútua com entidades de direitos humanos e outras interessadas nos mesmos objetivos.

 

Parcerias

- Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Resultados

O projeto foi desenvolvido na comunidade Beira Trilho, em Passo Fundo, com dinâmicas que incluíram estratégias de aproximação com os moradores. Foram realizados seminários, audiências públicas, visitas e atividades formativas. O trabalho de mobilização e sensibilização de novas pessoas para a causa passou centralmente pelas visitas e pela construção de laços de confiança entre a equipe do projeto e os moradores. Destaque para o compromisso da Universidade de Passo Fundo com o projeto, sensibilização e mobilização de profissionais da comunicação, o que resultou em reportagens de TV e jornal que permitiram ampliar de forma significativa a abrangência do projeto. Também é importante registrar a sensibilização da Procuradoria Federal, que reabriu a ação civil que trata do assunto.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2015

Valor doado

R$ 39.942,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direito a cidades justas e sustentáveis

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