Projetos

Comissão Nacional de Ambulantes

Comissão Nacional de Ambulantes: Construindo uma rede democrática e participativa de ambulantes para assegurar direitos antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014.

São Paulo

Objetivos e público alvo

O objetivo do projeto é fomentar a articulação nacional de ambulantes das cidades sede da Copa do Mundo de forma participativa, democrática e solidária, para que possam demandar e incidir nos espaços públicos decisórios, nos níveis municipal e federal, o direito ao trabalho ambulante nas cidades-sedes e documentar violações antes e durante a Copa do Mundo.

 

Atividades principais

  • Preparação para a realização do Encontro Nacional.
  • Realização do Encontro Nacional e implementação da pauta de ações e reivindicações.
  • Elaboração e impressão de material informativo contendo as demandas e propostas da Comissão Nacional de Ambulantes discutidas e aprovadas no evento nacional.
  • Criação e manutenção de um blog da Comissão Nacional de Ambulantes que será alimentado pelos integrantes da Comissão e conterá as atividades e resultados obtidos no âmbito deste projeto incluindo a atualização de notícias sobre a venda ambulante no Brasil.

Contexto

Os(as) vendedores(as) ambulantes no Brasil, especialmente das 12 cidades sede da Copa, vêm enfrentando a repressão por parte das prefeituras que evidenciam um projeto de “limpar” a paisagem urbana de qualquer indício de pobreza.  Nos últimos anos, vem se estabelecendo uma política sistemática de cassação de licenças e de não emissão de novas. Em alguns casos, vendedores(as) ambulantes foram removidos(as) de seus locais de venda como consequência das reformas de estádios, projetos de revitalização de áreas de interesse da cidade e outras obras de infraestrutura urbana.

O comércio ambulante está acuado em uma zona turbulenta entre a legalidade e a ilegalidade. Vendedores(as) ambulantes, que na sua maioria são mulheres buscando ganhar o suficiente para a subsistência de suas famílias, são frequentemente criminalizados(as) e sujeitos(as) a tratamentos arbitrários, incluindo violência física.  Com a Lei Geral da Copa que estabelece zonas de exclusão de dois quilômetros no entorno das áreas da FIFA, onde apenas os patrocinadores oficiais poderão comercializar, agrava-se ainda mais a situação desses trabalhadores, já que o processo para atuar nessas áreas acontece por meio de licitações, geralmente vencidas por grandes empresas.

Sobre a organização

A missão da Comissão Nacional e Ambulantes é construir uma rede nacional de organizações representativas de vendedores (as) ambulantes, operando nos níveis municipal e federal, para assim fortalecer e articular os (as) ambulantes para lutarem na defesa de seus direitos e pelo fim da constante criminalização e desrespeito a que esses(as) trabalhadores(as) estão sujeitos(as).

Parcerias

A Comissão Nacional de Ambulantes integra a ANCOP – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - e conta com o apoio político da Central Única dos Trabalhadores – CUT, da CMP – Central de Movimentos Populares e da Marcha Mundial das Mulheres – MMM. É membro da StreetNet internacional, que integra organizações representativas nacionais de diversos países.

Resultados

O projeto possibilitou a contratação de uma assistente de comunicação e a preparação e realização do III Encontro Nacional dos Ambulantes, evento que foi bem sucedido, com a discussão dos princípios, valores e prioridades da Articulação Nacional de Ambulantes; formalização e regulamentação da Comissão Nacional de Ambulantes; estratégias e ações articuladas até a Copa do mundo. Também foi realizada oficina de capacitação dos instrumentos digitais para reunião virtual via Facebook. Outra ação foi a participação no I Encontro dos Atingidos pela Copa; e elaboração de carta de reivindicações enviada ao governo federal. Também houve a construção de um canal de comunicação. Além do uso das redes sociais, foi criado um blog.

Linha de Apoio

Megaeventos Esportivos (2014)

Ano

2014

Valor doado

R$ 29.470,00

Duração

9 meses

Temática principal

Direito a cidades justas e sustentáveis

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