Objetivos e público alvo
Conjugar esforços visando a prevenção e a erradicação de práticas de aliciamento, de tráfico de trabalhadores rurais, de trabalho forçado, de crimes contra a organização do trabalho e de outras violências aos direitos, à segurança e a saúde dos camponeses nos municípios de Barro, Ererê, Mombaça, Tauá, Quixeramobim e Sobral.
Atividades Principais
- Encontros de acompanhamento e orientação aos trabalhadores rurais e seus familiares
- Campanhas de esclarecimento e conscientização
- Levantamento e sistematização de dados dos municípios atingidos
- Acompanhamento aos processos
- Organização de cadastro e banco de dados
- Realização de seminário com famílias atingidas e autoridades
- Denúncia e divulgação dos fatos
Contexto
Os municípios incluídos no projeto vinham apresentando casos que evidenciavam a violência contra a liberdade e os direitos dos trabalhadores rurais. Nos primeiros meses do ano de 2006, a comissão constatou registros de superexploração ou atividade com característica de trabalho escravo nas dioceses de Crato, Quixadá e Sobral. Do Ceará saíam para migração sazonal no corte da cana e outras atividades agrícolas milhares de trabalhadores que se sujeitavam a duras condições de trabalho, com reflexos definitivos nas condições de saúde consequente consumo de drogas para resistir ao esforço prolongado. Diante de tudo isso, a Comissão vinha buscando formas de fornecer ferramentas para que houvesse acompanhamento dos atingidos e das ações no poder judiciário.
Sobre a Organização
A Comissão desenvolve um trabalho educativo e transformador junto aos povos do campo para estimular e reforçar o seu protagonismo nas lutas pela reforma agrária. A CPT Ceará tem como eixos prioritários terra, água e direito, de acordo com as diretrizes da CPT Nacional, e realiza suas ações tendo como referência as linhas: terra e agricultura camponesa no semiárido; águas e barragens; relações de gênero e cidadania; formação e informação; movimentos de massas e romarias.
Parcerias
Universidade Federal do Ceará
Pastoral do Migrante
Resultados
O projeto possibilitou levantamento e visitas às famílias vulneráveis, reuniões com as comunidades, organização e cadastro de informações e a criação de um banco de dados. Também foi realizada uma campanha de esclarecimento, seminário e houve a articulação com entidades, movimentos e pastorais locais. Foram realizadas reuniões com autoridades e agentes técnicos do Ministério do Trabalho.
