Comissão Pastoral da Terra de Balsas – CPT

Realizar ações de prevenção e combate à superexploração do trabalho e trabalho escravo e busca acesso a políticas públicas em todas as 12 dioceses do estado do Maranhão, sempre direcionadas prioritariamente ao público jovem, colaborando fortemente com as entidades/órgãos que já atuam nessa luta, bem como de minimizar os efeitos da desigualdade econômica e da falta de acesso às políticas públicas no estado.

• Prevenção ao trabalho escravo: serão realizadas ações de formação, como cursos, oficinas, encontros, seminários, palestras, que tratarão do tema “Superexploração do trabalho e trabalho escravo”, com a finalidade de despertar indignação nos jovens e o desejo de provocar mudanças. Todas as atividades formativas terão encaminhamentos para ações a serem desenvolvidas pela Juventude no Combate ao TE na sua comunidade/município.
• Atividades que despertem o protagonismo da juventude na busca por melhorias na sua condição de vida e do restante da sociedade.  Para tanto, se buscará parcerias com órgãos responsáveis para que eles atuem com mais veemência na formação para o trabalho e no apoio financeiro e técnico para a geração de renda nos municípios maranhenses.
• Políticas Públicas: Serão realizadas ações com o intuito de provocar a criação e/ou aplicação das Políticas Públicas que beneficiem toda a população, em especial o público jovem. Nesse sentido serão realizados encontros municipais ou regionais diocesanos com órgãos dos governos estadual e municipais responsáveis pela aplicação e criação dessas Políticas.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Comissão Pastoral da Terra, o Maranhão é o estado brasileiro que mais oferece mão de obra para superexploração do trabalho e trabalho escravo. Entre 2003 e 2012, foram libertados 7.313 trabalhadores nascidos no estado (25,5% do total). Além de ser o maior exportador de trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea, o Maranhão também é local de exploração do trabalho em situação análoga a escravo. De 2003 a 2012 foram 260 casos envolvendo 4.898 trabalhadores (147 fiscalizações e 2.344 libertados).

Considerando todos os 28.702 trabalhadores resgatados da escravidão no Brasil, entre 2003 e 2012, 64,8% deles tinham idades até 34 anos. Logo, a maioria dos escravizados no Brasil são jovens, daí a necessidade de conscientização da juventude.  No estado não há nenhum trabalho sistemático da sociedade civil na prevenção e denúncia.

A Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Balsas (MA) atua há mais de 16 anos ao lado e em defesa dos camponeses, trabalhadores/as sem-terra, dos desabrigados, dos desempregados, dos desamparados de 18 municípios maranhenses, prestando serviços educativos e transformadores junto a comunidades, estimulando e reforçando seu protagonismo.

A CPT articula-se através de parceiros como o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Fórum Carajás, Fórum em defesa da Bacia do Rio Parnaíba, Fórum em defesa das populações do Cerrado Sul Maranhense, Tribunal Popular do Judiciário, Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, Mutirão Pastoral Contra o Trabalho Escravo, Rede Mandioca, Núcleo Cerrado Vivo e Fórum Apoio de Balsas.

O projeto possibilitou a formação sobre direitos e políticas públicas para a juventude e população em geral, audiências com comunidades de municípios da região, curso sobre trabalho escravo, realização de congressos municipais de políticas públicas e a passagem por nove municípios com a Ouvidoria Estadual de Segurança Pública para registro e encaminhamento de soluções para situações de violência envolvendo a juventude.