Projetos

Comissão Pastoral da Terra – CPT- PA

Projeto Terra é Vida

Pará

Objetivos e público alvo

Apoiar e assessorar trabalhadores rurais na reivindicação dos seus direitos, garantir o acesso à terra e a permanência nela de maneira sustentável e equilibrada com os recursos naturais, além de diminuir a violência e a impunidade na zona rural foram os focos da proposta apresentada.

Atividades principais

  • Acompanhamento de 20 ações possessórias em tramite na Vara Agrária de Redenção referentes a ocupações antigas
  • Visitas e reuniões em acampamentos de trabalhadores rurais e junto a órgãos públicos
  • Acompanhamento e defesa judicial dos trabalhadores vítimas de violência, despejos e criminalização

Contexto

A região do sul do Pará, que abrange 13 municípios, é marcada pela existência de grandes latifúndios e intensos conflitos territoriais, decorrentes da injusta distribuição de terra. Calculava-se que houvesse cerca de 2,5 mil famílias acampadas na região. Apenas em 2007, surgiram 16 novos acampamentos de trabalhadores rurais e nenhum novo assentamento foi criado. Paralelamente, a repressão estatal e a atuação de milícias privadas foram intensificadas.

Sobre a organização

A Comissão Pastoral da Terra – Pará atua no contexto de injustiça social relacionada aos direitos à terra e ao território, apoiando a luta dos agricultores com o objetivo de promover o avanço da reforma agrária na região e a efetivação dos direitos dos agricultores e camponeses.

Parcerias

Incra
Cafod
Trocaire

Resultados

Na luta pelo acesso à terra, notou-se que as ocupações diminuíram. Durante todo o ano de 2008, apenas três novas ocupações foram feitas, e foram constatadas resistência e a continuidade das ocupações antigas. Juízes simpáticos aos movimentos sociais e ao trabalho da CPT apoiaram as ações: não houve nenhuma concessão de liminar de desocupação no segundo semestre daquele ano. Foram firmadas parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil de Xinguara, a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de Xinguara, que assinaram um convênio para a instalação e permanência de um Defensor Público no município.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2008

Valor doado

R$ 24.324,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direito à terra

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