Objetivos e público alvo
Apoiar e assessorar trabalhadores rurais na reivindicação dos seus direitos, garantir o acesso à terra e a permanência nela de maneira sustentável e equilibrada com os recursos naturais, além de diminuir a violência e a impunidade na zona rural foram os focos da proposta apresentada.
Atividades Principais
- Acompanhamento de 20 ações possessórias em tramite na Vara Agrária de Redenção referentes a ocupações antigas
- Visitas e reuniões em acampamentos de trabalhadores rurais e junto a órgãos públicos
- Acompanhamento e defesa judicial dos trabalhadores vítimas de violência, despejos e criminalização
Contexto
A região do sul do Pará, que abrange 13 municípios, é marcada pela existência de grandes latifúndios e intensos conflitos territoriais, decorrentes da injusta distribuição de terra. Calculava-se que houvesse cerca de 2,5 mil famílias acampadas na região. Apenas em 2007, surgiram 16 novos acampamentos de trabalhadores rurais e nenhum novo assentamento foi criado. Paralelamente, a repressão estatal e a atuação de milícias privadas foram intensificadas.
Sobre a Organização
A Comissão Pastoral da Terra – Pará atua no contexto de injustiça social relacionada aos direitos à terra e ao território, apoiando a luta dos agricultores com o objetivo de promover o avanço da reforma agrária na região e a efetivação dos direitos dos agricultores e camponeses.
Parcerias
Incra
Cafod
Trocaire
Resultados
Na luta pelo acesso à terra, notou-se que as ocupações diminuíram. Durante todo o ano de 2008, apenas três novas ocupações foram feitas, e foram constatadas resistência e a continuidade das ocupações antigas. Juízes simpáticos aos movimentos sociais e ao trabalho da CPT apoiaram as ações: não houve nenhuma concessão de liminar de desocupação no segundo semestre daquele ano. Foram firmadas parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil de Xinguara, a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de Xinguara, que assinaram um convênio para a instalação e permanência de um Defensor Público no município.
