Objetivos e público alvo
Sapê do Norte para a defesa de seus territórios ancestrais. Dentre outras ações, realizar oficinas de formação sobre a Convenção 169 da OIT e elaborar protocolos de consulta, fortalecendo a luta por justiça socioambiental e territorial. O público prioritário são as 32 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que serão envolvidas na construção de protocolos de consulta prévia, conforme a Convenção 169 da OIT, garantindo o direito à terra e à autodeterminação.
Contexto
As comunidades quilombolas do Sapê do Norte enfrentam graves violações de direitos humanos devido à invasão de seus territórios por monoculturas de eucalipto, cana-de-açúcar e, mais recentemente, pela exploração de sal-gema. A expansão desses empreendimentos devastou a Mata Atlântica, poluiu rios e ameaça a sobrevivência das comunidades. Lideranças quilombolas são criminalizadas e perseguidas, enquanto o Estado não avança na titulação dos territórios. Os recursos solicitados serão utilizados para mobilizar as comunidades quilombolas e realizar 8 oficinas de formação, sobre a convenção 169 e o protocolo de consultas nas comunidades quilombola do Sapê do Norte, além da produção de uma cartilha.
Sobre a Organização
A Comissão Quilombola do Sapê do Norte foi criada há mais de 19 anos para unir as comunidades quilombolas de Conceição da Barra e São Mateus na luta por direitos territoriais e justiça social. Organizada em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, como educação, saúde, mulher, cultura e terra, a comissão promove reuniões mensais, formações e mobilizações, como o Grito Quilombola e o Festival do Beiju. Articulada com a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e outros movimentos sociais, a comissão busca garantir a sobrevivência e a autonomia das comunidades quilombolas.
