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Início Nosso trabalho Projetos apoiados Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru Mirim
Direitos das populações quilombolas e tradicionais

Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru Mirim

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Ano
2025
Estado
Maranhão
Status
Em andamento
Duração
12 meses
Valor Doado
R$ 60.000,00
Temática
Direitos das populações quilombolas e tradicionais
Linha de apoio
Segurança Integral de Defensoras/es de Direitos Humanos: Apoiando a Linha de Frente em Defesa da Democracia - 2025

Objetivos e público alvo

O projeto visa investir em oficinas de segurança e autoproteção para salvaguardar a vida de lideranças em territórios de intenso conflito agrário no Maranhão. O público prioritário são as comunidades quilombolas de Cariongo, Cedro, Vila Fé em Deus e São Benedito do Rio Preto, onde há defensores ameaçados de morte por sojeiros e fazendeiros.

Contexto

O território de Santa Rita e Itapecuru Mirim enfrenta um cenário crítico de violações decorrentes de obras de infraestrutura e da expansão desenfreada do agronegócio. Lideranças quilombolas sofrem ameaças de morte, intimidações constantes e processos de criminalização por defenderem seus modos de vida e a regularização fundiária. O ambiente é agravado por um sistema político opressor que favorece empreendimentos predatórios em detrimento dos biomas e dos direitos das populações tradicionais.

Sobre a Organização

Fundado em 2018, o Comitê Quilombola de Santa Rita e Itapecuru Mirim nasceu da mobilização de mulheres para contestar obras executadas sem consulta prévia. A organização atua na defesa de territórios certificados e não certificados, realizando diagnósticos históricos, oficinas sobre a Convenção 169 da OIT e elaboração de protocolos de consulta comunitária. Com uma estrutura composta majoritariamente por mulheres negras cis, o comitê articula-se com redes nacionais como a CONAQ e colabora com programas de proteção a defensores.

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