Projetos

Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

O "Projeto Olímpico" e as violações de direitos humanos: Mobilização popular e a luta pelo direito à cidade

Rio de Janeiro

Objetivos e público alvo

O projeto tem como objetivo aumentar o alcance das denúncias sobre as violações de direitos humanos no Rio de Janeiro em função da realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Com a iniciativa, o comitê vai ampliar a mobilização da população também em defesa do direito à cidade – do direito dos cidadãos e cidadãs participarem das discussões e decisões relacionadas à cidade na qual vivem.

A proposta é chamar atenção das comunidades atingidas, da sociedade brasileira e das organizações de defesa dos direitos humanos no Brasil e no exterior para o verdadeiro legado dos megaeventos esportivos: uma cidade mais desigual, com a exclusão de milhares de famílias; a destruição de comunidades inteiras; e a apropriação da maior parte dos benefícios por poucos agentes econômicos e sociais.

Com o projeto, o grupo levará informações às cerca de 30 mil pessoas que sofrem ou sofrerão com as remoções, para que sejam capazes de resistir às investidas do poder público, que tem agido de acordo com os privados; e para a sociedade em geral.

Atividades principais

  • Realização de encontros em comunidades com o objetivo de fomentar a criação de núcleos de reflexão e atuação sobre os impactos dos grandes eventos esportivos;
  • Realização de dois grandes debates, para até 500 pessoas, nos moldes dos que já foram realizados pelo Comitê em 2011 e 2012, para atingir um público que não esteja inserido nas discussões sobre a preparação para os megaeventos;
  • Produção e distribuição de materiais sobre os impactos dos megaeventos esportivos;
  • Reimpressão do dossiê do Rio de Janeiro com informações detalhadas sobre as violações de direitos humanos em curso na cidade;
  • Realização de três atos públicos com objetivo de dar visibilidade à luta das comunidades. Os ato serão integrados a ações de comunicação, com trabalho específico com a imprensa e em redes sociais, para ampliar o alcance da mensagem.

 

Contexto

O Rio de Janeiro está sendo palco de diversas obras e ações visando a preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Esse processo vem sendo acompanhado de desrespeito aos direitos humanos e ao direito coletivo à cidade, envolvendo o direito à moradia, à mobilidade, ao meio ambiente, ao trabalho, à participação, entre outros.

Cerca de 30 mil pessoas estão sendo removidas ou estão sob ameaça de remoção em processos violentos e sem garantia de reassentamento em local adequado ou indenização justa. A expansão do perímetro urbano está sendo feita sem investimento proporcional em infraestrutura, especialmente em saneamento ambiental.

As obras de mobilidade em curso não indicam uma melhoria para os trabalhadores da cidade e beneficiam áreas de interesse da especulação imobiliária. Além disso, violam direitos trabalhistas e não garantem condições de segurança adequadas aos trabalhadores.

Não há transparência no uso dos recursos públicos e as decisões sobre os investimentos são tomadas sem a participação da população.

Sobre a organização

A missão do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro é mobilizar uma ampla rede de organizações sociais, movimentos populares, sindicatos, órgãos de defesa de direitos e controle do orçamento público, universidade, com protagonismo das comunidades direta e indiretamente afetadas, para monitorar as intervenções públicas e privadas e articular ações integradas contra os impactos adversos da realização dos megaeventos esportivos na cidade.

O comitê atua desde 2010 e se reúne semanalmente. O grupo já realizou dois grandes debates públicos com a presença de Ermínia Maricato, Juca Kfouri, Raquel Rolnik, Altair Guimarães (Vila Autódromo), entre outros.

O grupo produziu o Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, que já teve mais de cinco mil downloads além das 500 cópias físicas distribuídas no lançamento em abril de 2012; e participou da produção do dossiê nacional.

Parcerias

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro faz parte da Ancop - Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.

Resultados

O projeto possibilitou a mobilização dos atingidos pelas obras no Rio, o que incluiu a presença em atos oficiais questionados pelo comitê, divulgação de notas, entrega de cartas e documentos a autoridades nacionais, internacionais e a dirigentes da Fifa, gravação de vídeos com personalidades como o cantor e compositor Chico Buarque e os atores Marcos Palmeira e Osmar Prado, atos públicos em várias cidades, realização de campanhas, debates, caminhadas, lançamento de consulta pública e missões nas comunidades atingidas.

Linha de Apoio

Desenvolvimento Urbano (2012)

Ano

2012

Valor doado

R$ 25 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direito a cidades justas e sustentáveis

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