Objetivos e público alvo
O projeto “A voz e a vez dos ribeirinhos” visa criar condições para qualificar a atuação do Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira para o diálogo e negociações com os órgãos públicos e com as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO), buscando a defesa dos direitos de ribeirinhos e as devidas compensações socioambientais em decorrência dos impactos provocados pelos empreendimentos do PAC na
Atividades Principais
- Realização de encontros com o conjunto das associadas para avaliação do desenvolvimento das negociações com as usinas e governos, e indicação de novas questões e prioridades.
- Organização de reuniões mensais do conjunto da diretoria do CONACOBAM para discussão e encaminhamentos acordados coletivamente.
- Participação em todas as reuniões de monitoramento das compensações socioambientais.
- Encaminhamento e monitoramento das demandas/reivindicações das comunidades ribeirinhas e associadas, por meio de visitas e contatos regulares com os órgãos públicos e privados de Porto Velho.
- Sistematização de informações para divulgação para as associadas e produção de documentos de apoio ao monitoramento.
Contexto
As comunidades ribeirinhas ao longo do rio Madeira, embora façam parte do município de Porto Velho, vivem isoladas e com baixo acesso as políticas e serviços públicos, possuindo condições de vida precárias.
O processo de construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira estimulou a formação de associações comunitárias na região que lutam pelas compensações socioambientais e por maior espaço de diálogo com os governos do Estado e Municipal.
Em 2006, 13 grupos se mobilizaram para criar o Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira, visando negociar diretamente com os órgãos públicos e empresas benefícios para a melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas.
Hoje, o Conselho enfrenta o desafio de qualificar sua atuação para dar o apoio às associadas que possuem dificuldades de comunicação, mobilidade, acesso à informação e compreensão das dinâmicas administrativas e políticas necessárias a articulação de apoios e parcerias que resultem em melhorias às suas comunidades.
Sobre a Organização
A CONACOBAM representa e apoia 32 associações comunitárias de moradores, produtores, extrativistas e pescadores da região do Médio e Baixo Madeira em Porto Velho na defesa dos interesses coletivos e de seus direitos, contribuindo para fortalecer a organização comunitária e a participação no desenvolvimento sustentável da região, em harmonia com o meio ambiente e respeito à cultura ribeirinha.
Resultados
O projeto possibilitou a estruturação de cadeias produtivas e capacitação. Foram realizadas reuniões e visitas a pequenos agricultores e coletores de castanha.
