Objetivos e público alvo
O projeto visa monitorar e acelerar a regularização fundiária de 31 territórios quilombolas no Amapá, fortalecer a organização política das comunidades e promover o desenvolvimento local. O público prioritário são as comunidades quilombolas com processos de regularização em andamento no INCRA-AP, que há mais de 20 anos aguardam a titulação de suas terras.
Contexto
O Amapá possui 40 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares e mais de 216 em processo de certificação. No entanto, nenhum território foi titulado nos últimos 20 anos. O projeto busca incidir politicamente para garantir a regularização fundiária, reduzir conflitos agrários e promover políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Sobre a Organização
A CONAQ-AP atua na defesa dos direitos quilombolas no Amapá, articulando ações de regularização fundiária, fortalecimento comunitário e desenvolvimento socioeconômico. A organização é composta por lideranças quilombolas e conta com parcerias locais e nacionais para a execução de suas ações.
