Objetivos e público alvo
O projeto visa avançar na regularização fundiária de 748 mil hectares no Amazonas, beneficiando aproximadamente 1.200 famílias quilombolas. O público prioritário são as comunidades dos territórios de Tambor (Novo Airão), Andira (Barreirinha) e Serpa (Itacoatiara), que enfrentam conflitos agrários e pressões de fazendeiros, madeireiros e posseiros.
Contexto
O Amazonas não possui uma lei estadual para titulação de territórios quilombolas, dependendo exclusivamente de processos federais. O projeto busca garantir a regularização fundiária, reduzir conflitos agrários e promover políticas públicas de saúde, educação e meio ambiente para as comunidades quilombolas, que sofrem com a invisibilidade e a falta de acesso a direitos básicos.
Sobre a Organização
A CONAQ-AM atua na defesa dos direitos quilombolas no Amazonas, articulando ações de regularização fundiária, fortalecimento comunitário e incidência política. A organização é composta por lideranças quilombolas e conta com parcerias locais e nacionais para a execução de suas ações.