Objetivos e público alvo
O projeto visa garantir a titulação de 60 territórios quilombolas no Maranhão, fortalecer a organização política das comunidades quilombolas e garantir a segurança de lideranças e defensores de direitos humanos. O público prioritário são as comunidades quilombolas do estado, especialmente aquelas com processos de regularização fundiária em andamento no ITERMA e INCRA.
Contexto
O Maranhão possui 845 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, mas apenas 10% têm previsão territorial. O projeto busca acelerar a regularização fundiária, promover a segurança alimentar e a inclusão produtiva, e reduzir os conflitos agrários. As ações incluem georreferenciamento, diagnóstico de identificação e reconhecimento, e articulação com órgãos públicos.
Sobre a Organização
A UNICQUITA, a ACONERUQ e a CONAQ atuam na defesa dos direitos quilombolas no Maranhão, promovendo a regularização fundiária, a preservação cultural e o desenvolvimento sustentável. As organizações são compostas por lideranças quilombolas com ampla experiência em mediação de conflitos e articulação política.
