Projetos

Cunhã Coletivo Feminista

Aborto e violência institucional - Ampliando estratégias pelo fim da criminalização das mulheres na Paraíba

Paraíba

Objetivos e público alvo

O projeto teve como objetivo fortalecer o movimento das mulheres pelo fim da criminalização das que abortam, por meio da formação política e técnica de lideranças e promovendo ações de mobilizadoras, e ainda dar visibilidade à violência institucional contra as mulheres em situação de abortamento nos serviços públicos de saúde de Campina Grande e João Pessoa.

Atividades principais

  • Sensibilização sobre aborto e violência
  • Preparação de material pedagógico
  • Dia de luta
  • Formação política
  • Estudos de caso
  • Acompanhamento de ações de comitês e outros espaços políticos institucionais, inclusive junto à Frente Nacional pelo Fim da Criminalização do Aborto

Contexto

No Brasil, o abortamento é considerado crime, salvo em casos de risco de vida e de estupro (Código Penal de 1940). Estima-se que ocorram anualmente de 729 mil a 1,25 milhão de abortos clandestinos. As mulheres pobres, negras e jovens são mais vulneráveis devido às variáveis de raça, geração e classe, estruturantes das desigualdades sociais no Brasil. A clandestinidade faz com que se submetam a abortos em condições inseguras, recorrendo a meios precários de interrupção da gravidez, com graves perigos à saúde.

Segundo o Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro na Paraíba (Cunhã/Ipas/Curumim, 2009), pelo menos 8.408 abortos haviam sido induzidos somente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande em 2008. A pesquisa apontou ainda que o atendimento às mulheres em processo de abortamento nos serviços públicos de saúde era marcado pela desumanização. A espera, a falta de informação, o tratamento rude, a infraestrutura precária e o preconceito dos profissionais de saúde compõem o contexto dos maus tratos às mulheres. E há, ainda, deficiência na assistência ao planejamento reprodutivo pós-aborto.

Sobre a organização

Visa contribuir para a equidade de gênero e a democratização dos direitos humanos. Por meio de ações educativas com lideranças de movimentos de mulheres e profissionais de saúde e educação, trabalha na defesa e promoção dos direitos das mulheres, especialmente das adolescentes e jovens, com um recorte de raça/etnia, classe social e orientação sexual. Para este público desenvolve ações em saúde, educação, cultura, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção à violência contra a mulher e desenvolvimento sustentável.

O grupo também desenvolve estratégias de comunicação em publicações, pesquisas e diagnósticos de realidade, assessoria de imprensa e monitoramento de mídia.

Parcerias

Conselhos Municipais de Saúde e dos Direitos da Mulher
Comitê Municipal de Prevenção à Morte Materna
Articulação de Mulheres Brasileiras (compõe a secretaria executiva), coordenar a regional
Rede Nacional Feminista de Saúde (coordenação regional)
Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro

Resultados

Com a realização de uma oficina sobre cultura e aborto, conduzida pelo grupo de teatro Loucas de Pedra Lilás, a organização encontrou uma forma lúdica e enfática de apresentar o difícil tema do aborto à sociedade, o que foi feito durante o ato público Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Foram realizados ainda módulos de sensibilização (e posteriormentede formação técnica e política) sobre aborto e violência institucional com lideranças do movimento de mulheres e jovens universitárias. O projeto teve ainda acompanhamentos de debates públicos sobre o tema do aborto e oficinas de aprofundamento, atingindo, no final, 75 mulheres somente nas atividades de formação direta.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2010

Valor doado

R$ 25 mil

Duração

9 meses

Temática principal

Direitos das mulheres

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