Projetos

Cunhã Coletivo Feminista

Direitos garantidos para as trabalhadoras domésticas: Enfrentando a exploração do trabalho

Paraíba

Objetivos e público alvo

Fortalecer a organização social e política do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município de João Pessoa (PB), visando a promoção dos direitos da categoria e a eliminação da exploração de sua força de trabalho.

Atividades principais

  • Oficinas sobre direito e seguridade social das trabalhadoras domésticas, objetivando contribuir para a ampliação de lideranças para as temáticas relacionadas ao trabalho doméstico.
  • Mobilizações no Dia da Trabalhadora Doméstica no Dia Internacional da Mulher.
  • Representação em uma ação de incidência em defesa dos direitos da categoria, em Brasília (DF).
  • Realização de audiências e/ou reuniões com sujeitos políticos de interesse no trabalho doméstico para dialogar sobre os direitos das trabalhadoras e fortalecimento do sindicato: Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretarias de Políticas para as Mulheres, Ministério Público, movimento de mulheres, organizações sociais.
  • Promoção de campanha pela garantia de direitos das trabalhadoras domésticas, visando informar e sensibilizar a população de João Pessoa.
  • Criação de peças de comunicação, como banners, folders, cartazes, camisetas, e realizadas ações de assessoria de imprensa e produção de um vídeo com as lideranças do sindicato das trabalhadoras domésticas sobre a importância de sindicalização e sobre os direitos da categoria.
  • Fortalecimento institucional do sindicato – com mudanças de infraestrutura, como a sede, equipamentos e material de escritório, facilitando o atendimento às trabalhadoras domésticas que buscam o sindicato. A Cunhã irá contribuir também na realização do planejamento das ações do sindicato, facilitando sua construção.

Contexto

No Brasil, o trabalho doméstico reporta ao período colonial escravocrata. Por quase quatro séculos foi exercido pelas mulheres negras que eram obrigadas a executar os serviços domésticos de maneira submissa, servindo aos homens e as mulheres brancas, sendo duplamente exploradas em seus direitos e sua dignidade, pela opressão de gênero e de raça. Deste período até hoje, o exercício deste trabalho, seja ele, remunerado ou não, é realizado por mulheres, conforme apontam os dados do IBGE (PNAD/2006): 92% das mulheres ocupadas realizam afazeres domésticos no âmbito da casa. Em média, usam 25 horas semanais nessa função, enquanto os homens usam apenas 10 horas.  Somando as duas jornadas, as mulheres trabalham muito mais horas do que os homens. No Brasil, dados da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas demonstram a permanência das mulheres negras nessa ocupação, fruto da herança escravista, são de oito milhões de pessoas inseridas no trabalho doméstico, sendo 93,2% mulheres e, destas, 61,8% são negras (FENATRAD, 2011).

Na Paraíba, há cerca de 117 mil pessoas trabalhando no emprego doméstico, das quais mais de 90% são mulheres. Nas décadas de 1980 e 1990, as trabalhadoras domésticas de João Pessoa começaram a se organizar, contudo, foi apenas em 2009 que fundaram o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do município de João Pessoa. Desde então, têm se organizado politicamente, se articulando com a categoria em âmbito nacional e lutado pelos direitos das trabalhadoras no município, contando com a filiação de 220 trabalhadoras. O Sindicato tem oportunizado às trabalhadoras domésticas da grande João Pessoa acesso a informações sobre seus direitos, tem denunciado o desrespeito aos direitos trabalhistas, violação dos direitos humanos – racismo, assédio e violência contra as mulheres trabalhadoras domésticas. Contudo, existe ainda pouco reconhecimento na sociedade do trabalho doméstico como um trabalho digno e que deve ser devidamente respeitado e remunerado.

O grupo recebeu o apoio do Fundo Brasil em dois outros editais anuais. Em 2010, teve selecionado o projeto “Aborto e violência institucional – Ampliando estratégias pelo fim da criminalização das mulheres na Paraíba“; em 2009, a iniciativa contemplada foi “Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto: Construção da Frente Nacional na Paraíba“.

Sobre a organização

O Coletivo Feminista Cunhã visa promover a igualdade de gênero, tendo como referências os direitos humanos, o feminismo, a justiça social e a democracia, por meio de oficinas, seminários, mobilizações sociais e ações de incidência política, contribui com o fortalecimento da organização social e política das mulheres no enfrentamento a todas as formas de violação dos direitos.

Parcerias

A Cunhã faz parte da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Rede Feminista de Saúde, Abong, em nível nacional; no estado, integra a Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba e a Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba.

Resultados

Oficinas sobre os direitos e a seguridade social das trabalhadoras estiveram entre as atividades realizadas pela organização.  Outras atividades foram reuniões de incidência política sobre o trabalho doméstico. Além disso, o projeto cumpriu o objetivo de realizar mobilizações sociais. Uma delas foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Outra foi a comemoração pelo Dia da Trabalhadora Doméstica (27 de abril). Também foi realizada uma campanha pela garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas. Assessoria de imprensa e criação e produção de peças de comunicação estiveram entre as ações de divulgação, inclusive com a utilização das redes sociais. Um resultado que merece ser destacado é o fortalecimento institucional do sindicato.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2013

Valor doado

R$ 40 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das mulheres

Ajude a transformar o país!
Colabore com nosso trabalho!

DOE AGORA

Projetos

Conheça os projetos apoiados pelo Fundo Brasil

Saiba mais