Objetivos e público alvo
O projeto pretendeu, em primeiro lugar, construir a Frente Nacional Pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto. E ainda fortalecer a luta feminista pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil e no Estado da Paraíba, e combater a perseguição a mulheres que abortam.
Atividades Principais
- Buscar adesões entre políticos e movimentos sociais
- Encontros, seminários e oficinas
- Lançar a Frente no Estado
Contexto
No Brasil o abortamento é crime, salvo em casos de risco de vida para a mulher e de estupro, de acordo com o Código Penal de 1940. No entanto, estima-se que ocorram anualmente de 729 mil a 1,25 milhão de abortos clandestinos à época da apresentação do projeto. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem, recorrendo a meios precários e inseguros de interrupção da gestação, com graves perigos à saúde física e psíquica.
Em João Pessoa, Paraíba, segundo pesquisa da Cunhã (2005), estima-se que ocorreram entre 7.467 e 10.668 abortos provocados. Neste sentido, o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e justiça social.
Sobre a Organização
Visa contribuir para a equidade de gênero e a democratização dos direitos humanos. Por meio de ações educativas com lideranças de movimentos de mulheres e profissionais de saúde e educação, trabalha na defesa e promoção dos direitos das mulheres, especialmente das adolescentes e jovens, com um recorte de raça/etnia, classe social e orientação sexual. Para este público desenvolve ações em saúde, educação, cultura, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção à violência contra a mulher e desenvolvimento sustentável.
O grupo também desenvolve estratégias de comunicação em publicações, pesquisas e diagnósticos de realidade, assessoria de imprensa e monitoramento de mídia.
Parcerias
Articulação de Mulheres Brasileiras
Fórum de Mulheres da Paraíba
Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba
Rede Feminista de Saúde
Resultados
O objetivo principal lançar e divulgar a Frente, foi alcançado. O lançamento ocorreu em ato público no centro da capital, João Pessoa. Antes e depois, outras ações do grupo, como mobilizações e participação em eventos temáticos, contribuíram para ampliar o debate público sobre o tema do aborto no Estado da Paraíba e abrir canais de diálogo com grupos com os quais não havia ainda interlocução. Houve dificuldade principalmente para engajar parlamentares, que não se mostraram abertos ao tema polêmico.
