Projetos

Cunhã Coletivo Feminista

Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto: Construção da Frente Nacional na Paraíba

Paraíba

Objetivos e público alvo

O projeto pretendeu, em primeiro lugar, construir a Frente Nacional Pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto. E ainda fortalecer a luta feminista pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil e no Estado da Paraíba, e combater a perseguição a mulheres que abortam.

Atividades principais

  • Buscar adesões entre políticos e movimentos sociais
  • Encontros, seminários e oficinas
  • Lançar a Frente no Estado

Contexto

No Brasil o abortamento é crime, salvo em casos de risco de vida para a mulher e de estupro, de acordo com o Código Penal de 1940. No entanto, estima-se que ocorram anualmente de 729 mil a 1,25 milhão de abortos clandestinos à época da apresentação do projeto. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem, recorrendo a meios precários e inseguros de interrupção da gestação, com graves perigos à saúde física e psíquica.

Em João Pessoa, Paraíba, segundo pesquisa da Cunhã (2005), estima-se que ocorreram entre 7.467 e 10.668 abortos provocados. Neste sentido, o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e justiça social.

Sobre a organização

Visa contribuir para a equidade de gênero e a democratização dos direitos humanos. Por meio de ações educativas com lideranças de movimentos de mulheres e profissionais de saúde e educação, trabalha na defesa e promoção dos direitos das mulheres, especialmente das adolescentes e jovens, com um recorte de raça/etnia, classe social e orientação sexual. Para este público desenvolve ações em saúde, educação, cultura, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção à violência contra a mulher e desenvolvimento sustentável.

O grupo também desenvolve estratégias de comunicação em publicações, pesquisas e diagnósticos de realidade, assessoria de imprensa e monitoramento de mídia.

Parcerias

Articulação de Mulheres Brasileiras
Fórum de Mulheres da Paraíba
Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba
Rede Feminista de Saúde

Resultados

O objetivo principal lançar e divulgar a Frente, foi alcançado. O lançamento ocorreu em ato público no centro da capital, João Pessoa. Antes e depois, outras ações do grupo, como mobilizações e participação em eventos temáticos, contribuíram para ampliar o debate público sobre o tema do aborto no Estado da Paraíba e abrir canais de diálogo com grupos com os quais não havia ainda interlocução. Houve dificuldade principalmente para engajar parlamentares, que não se mostraram abertos ao tema polêmico.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2009

Valor doado

R$ 25 mil

Duração

7 meses

Temática principal

Direitos das mulheres

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