Objetivos e público alvo
O projeto apresentado pela Federação visou ampliar o conhecimento sobre direitos étnicos e territoriais quilombolas para as comunidades de Santarém e lutar pelo reconhecimento e a efetivação desses direitos.
Atividades Principais
- Acompanhar procedimentos administrativos de titulação já iniciados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Capacitar jovens e lideranças para iniciar procedimentos administrativos e acompanhar os procedimentos já existentes
- Formar jovens e lideranças para serem multiplicadores dos conhecimentos adquiridos para as comunidades
- Produzir material didático sobre direitos territoriais quilombolas para divulgação
Contexto
Segundo dados do governo federal, 20 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, das 3.524 comunidades mapeadas até janeiro de 2010, apenas 173 haviam recebido o título de propriedade, menos de 5% do total. Desde a criação do Programa Brasil Quilombola, em 2004, os índices de aplicação orçamentária foram sempre baixíssimos, sendo gastos em 2009 somente 17% da previsão autorizada. Mais de 80% dos 948 processos de titulação de quilombos em trâmite no Incra não superaram a primeira fase do procedimento (quatro desses de Santarém) e dezenas de procedimentos (três de Santarém) encontravam-se apenas aguardando a publicação de portaria de reconhecimento do território pela presidência do Incra.
Com as ações, a federação pretendeu contribuir para efetivar o direito humano ao reconhecimento dos territórios quilombolas, enfrentando a falta de conhecimento dos direitos, a falta de recursos humanos, logísticos e financeiros para apoiar comunidades que desejam se auto-reconhecer e iniciar o procedimento de titulação e a falta de acompanhamento dos procedimentos de titulação e de pressão nos órgãos estatais para efetivação deste direito.
Sobre a Organização
Com a missão contribuir com o processo de conscientização e fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas de Santarém e região, para que possam atuar ativamente na defesa de seus direitos étnicos, políticos e territoriais, a FOQS trabalha para que as comunidades possam exigir a realização de políticas públicas efetivas para a titulação coletiva dos territórios quilombolas.
A FOQS acompanha os procedimentos administrativos de titulação dos territórios das comunidades filiadas e auxilia na resolução dos conflitos envolvendo a posse e o limite desses territórios. Realiza articulação entre as comunidades quilombolas de Santarém e região, através de reuniões semanais, eventos e encontros. A coordenação é descentralizada, composta por integrantes de todas as comunidades, o que facilita o trabalho de assessoramento político para a resolução de conflitos.
Resultados
Conforme proposta inicial, a organização realizou módulo do curso de juristas leigos para 30 jovens e 10 lideranças quilombolas, com conteúdo sobre direitos territoriais que depois comporiam uma cartilha. Foram feitas as visitas a comunidades e capacitação das duas comunidades de Lago Grande que ainda não haviam iniciado os processos de titulação, bem como o acompanhamento dos processos de titulação de terras já iniciados junto ao Incra. A cartilha que encerraria o projeto seria lançada oficialmente em 20 de novembro.
