Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS
Terra de Negro 2 - Qualificação em direitos territoriais e fortalecimento das comunidades quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará
Pará
Objetivos e público prioritário
Continuação do projeto iniciado no ano anterior, “Terra de negro 2” pretendia discutir com o Incra os processos de titulação das comunidades de Passagem e Peafú, pedir a ampliação do território quilombola Pacoval e ainda solicitar abertura de processo de titulação de Lago Grande. Seria beneficiados remanescentes de comunidades do Baixo Amazonas, com participação de 200 quilombolas em oficinas e entrega da cartilha sobre direitos territoriais. Indiretamente seriam beneficiadas 386 famílias.
Atividades principais
- Oficinas de qualificação e articulação, com a colaboração dos alunos do projeto anterior
- Entrega da cartilha produzida anteriormente como material de apoio
- Realização de um seminário de articulação política
- Audiências no Incra
- Efetivação da rede regional de articulação quilombola (Malungu – Regional Baixo Amazonas) para que as comunidades da região conseguissem ampliar sua atuação conjunta
Contexto
O Terra de Negro 2 é a ampliação das ações desenvolvidas no projeto apoiado em 2010 pelo Fundo Brasil, para os municípios de Monte Alegre e Alenquer, além da continuidade do trabalho no Lago Grande, em Santarém.
Sobre a organização
Com a missão contribuir com o processo de conscientização e fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas de Santarém e região, para que possam atuar ativamente na defesa de seus direitos étnicos, políticos e territoriais, a FOQS trabalha para que as comunidades possam exigir a realização de políticas públicas efetivas para a titulação coletiva dos territórios quilombolas.
A FOQS acompanha os procedimentos administrativos de titulação dos territórios das comunidades filiadas e auxilia na resolução dos conflitos envolvendo a posse e o limite desses territórios. Realiza articulação entre as comunidades quilombolas de Santarém e região, através de reuniões semanais, eventos e encontros. A coordenação é descentralizada, composta por integrantes de todas as comunidades, o que facilita o trabalho de assessoramento político para a resolução de conflitos.
Parcerias
Malungu
Incra
Resultados
Foram realizadas duas oficinas de articulação e qualificação dos territórios quilombolas nos quilombo de Passagem e Peafú; oficina e levantamento situacional com o quilombo Pacoval, que se encontrava fora das articulações do conjunto dos movimentos quilombolas da região; e articulação com o quilombo Surubiú-Açú. O grupo viabilizou também reunião com representantes do Incra de Brasília e um seminário com o tema da regularização fundiária.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2011
Valor doado
R$ 24.940,00
Duração
12 meses
Temática principal
Direitos das populações quilombolas e tradicionais
