Objetivos e público alvo
Fortalecer e instrumentalizar os movimentos sociais, comunidades e entidades da reforma urbana do Rio Grande do Sul para a luta pela garantia e exigibilidade do direito à cidade e à moradia no marco dos megaprojetos de desenvolvimento, em especial aqueles que atingem a cidade de Porto Alegre, sede da Copa do Mundo de 2014.
Atividades Principais
- Promover um debate metropolitano e um estadual sobre o atual quadro urbano e habitacional do estado e construir uma agenda de luta pela reforma urbana.
- Dar visibilidade às violações do direito à cidade e à moradia, focando aqueles decorrentes de conflitos fundiários e também os de ordem institucional / normativa.
- Incidir junto aos órgãos públicos competentes pela defesa, proteção e exigibilidade do direito humano à cidade e à moradia das comunidades vulneráveis;
- Participação no1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaprojetos no Brasil.
Contexto
Para viabilizar, tanto o mundial de 2014, como outros projetos de desenvolvimento, grandes obras tomaram conta de Porto Alegre e outras cidades gaúchas. Essas obras contaram com recursos públicos, com a “flexibilização” de normas como os Planos Diretores e com a “reinterpretação” de Programas Governamentais que estão se materializando nos territórios das cidades contrariando toda a lógica de direitos em que está pautada a política urbana e habitacional brasileira.
No caso do RS, pode-se citar o contexto de três regiões além do já conhecido quadro metropolitano e os reflexos do evento esportivo na capital. No sul do estado, a gama de investimentos direcionados à modernização do Porto de Rio Grande, além de outras atividades extrativistas, têm ocasionado um súbito acréscimo do valor dos imóveis como consequência de uma estrutura antiga e inadequada associada ao aumento populacional sofrido nos últimos anos, onde o Plano Diretor não funciona e os Programas Habitacionais expulsam os mais pobres das áreas centrais. Nesses dois casos há um processo de deslocamento populacional que extrapolam os limites municipais. Na fronteira oeste tem-se a precariedade urbana e rural das moradias associada à perda de população para outras regiões em busca de novas oportunidades. Como resultado tem-se um movimento migratório que “incha” a serra e o litoral: na serra os municípios polo absorvem esta demanda nas suas áreas de risco e as cidades litorâneas nas APP (Áreas de Proteção Ambiental).
Sobre a Organização
O Fórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul – FERU é uma coalizão de entidades e movimentos sociais que lutam pela reforma urbana no estado do Rio Grande do Sul. Sua missão é promover o amplo debate sobre o direito à cidade, incidir nas políticas urbanas e habitacionais, apoiar as mobilizações, incidir, formar e difundir a pauta da reforma urbana no estado.
Parcerias
O FERU já é uma rede e está vinculado a outras duas redes de reforma urbana. Uma regional, denominada Fórum Sul de Reforma Urbana, que envolve os estados do Paraná e Santa Catarina e nacionalmente com o Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Resultados
As atividades foram organizadas em três eixos: formação, informação e incidência. Foram realizadas oficinas de formação regional; incidência para regularização fundiária das comunidades do Morro Santa Teresa e em apoio à Ocupação Saraí; visitas a comunidades; atualização permanente do blog da organização e da lista de mailing; produção de material de divulgação do FERU; cartilha da reforma urbana; e seminário estadual.
