Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente- FDCA/ERJ

O projeto visa fortalecer a discussão sobre o tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e jovens, nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014.

Serão produzidos e divulgados materiais informativos para a comunidade esportiva, treinadores de futebol, empresários, agentes e dirigentes de clubes e escolinhas de futebol sobre o direito ao esporte (seguro) e sobre formas de prevenção à exploração e o tráfico de crianças, adolescentes e jovens no esporte, bem como a criação de estratégias conjuntas de enfrentamento do problema, junto aos (as) jogadores (as).

• Criação/manutenção de plataforma online: a plataforma é o principal instrumento de interlocução com as 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo. Por meio desta plataforma online a sociedade civil poderá intervir no desenvolvimento do projeto, apontar propostas de atuação, indicar meios e órgãos voltados para a temática do Tráfico de Pessoas, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Além disto, a plataforma será um meio permanente de busca, pesquisa e troca de conhecimentos sobre o tema;
• Produção do material informativo: Serão elaboradas 10 mil cartilhas em material impresso e uma versão digital para difusão em todo o território nacional;
• Seminário temático estadual com transmissão web que trará a discussão e se desdobrará numa publicação virtual. Serão convidados: governo, sociedade civil, profissionais do esporte, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e todas as organizações interessadas na temática, com atuação na infância, juventude, esportes e direitos humanos.

O Brasil é um dos países em que muitos homens, mulheres e crianças são submetidos a tráfico no país e no exterior. O problema é particularmente grave nas áreas rurais e nas cidades de mineração, resort turístico e ao longo das estradas. As regiões norte e nordeste são as principais áreas de tráfico sexual para o exterior devido aos altos níveis de pobreza, desemprego e turismo.

Nesse contexto, a Copa do Mundo criará um ambiente mais propício ao tráfico de crianças e adolescentes e para a exploração sexual, em função do turismo sexual, já comumente realizado no Brasil. Desta forma, o projeto proposto além de colaborar na prevenção de casos de tráfico de crianças e adolescentes, contribuirá de forma efetiva com a rede de atendimento evidenciando o serviço oferecido pelas entidades que atuam neste campo.

O Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente – FDCA/ERJ é uma instância de representação da sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro, estruturado no sentido de promover a interação das forças dessa sociedade através da articulação de suas entidades não governamentais, e com a missão de promover e impulsionar a concretização dos direitos da infância e adolescência em todo Estado.

O Fórum é composto pela representação de diversas instituições e militantes dos direitos de Crianças e Adolescentes. O TRAMA é um consórcio formado pela Organização de Direitos Humanos Projeto Legal; CRIOLA; Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (IBISS), tendo como organização colaboradora a ACTERJ, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, e técnicos e seus Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro.