Objetivos e público alvo
O projeto “Olho d’água: rios de acesso à justiça no Amazonas” visa fortalecer e profissionalizar as ações de orientação jurídica, assistência social e advocacy da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas por meio da criação de uma organização com a visão de um sistema de justiça criminal brasileiro acessível e promotor de direitos fundamentais na Amazônia.
Contexto
O Amazonas enfrenta uma crise de encarceramento em massa, com altos índices de prisões provisórias e violações de direitos no sistema carcerário. A expansão da monitoração eletrônica e a falta de acesso à justiça agravam a situação, especialmente para mulheres, negros e indígenas. O projeto busca enfrentar esses desafios, promovendo orientações jurídicas e sociais, incidindo em políticas públicas e fortalecendo a articulação com movimentos sociais. A iniciativa também visa combater a tortura e reduzir a influência do crime organizado, garantindo condições dignas de encarceramento e acesso à justiça para populações vulneráveis.
Sobre a Organização
Criada em 2019, a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas é um movimento horizontal composto por familiares de pessoas presas, sobreviventes do cárcere e ativistas de direitos humanos. Com foco no combate ao encarceramento em massa e à tortura, a organização promove ações de orientação jurídica, assistência social e incidência política. A Frente é protagonizada por mulheres negras, quilombolas e LGBTQIAPN+, que atuam para garantir direitos fundamentais e fortalecer a participação popular no sistema de justiça.
