Objetivos e público alvo
Promover um acolhimento às mulheres custodiadas considerando as suas especificidades e realizar uma abordagem especializada nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse projeto objetiva lidar com esses dois desafios a partir de ações junto ao poder executivo municipal e estadual e a entidades da sociedade civil organizada que atuam na promoção de ações de promoção aos direitos das mulheres e à prevenção da violência doméstica.
Contexto
A maior parcela das mulheres presas em flagrante no Recife o são por crimes da Lei de Drogas e por furtos (comumente em redes de supermercados). Essas mulheres, muitas vezes mães-solo, são, em sua maioria, negras, moradoras de bairros periféricos e se encontram desempregadas. No caso do tráfico, a soltura gira em torno de 40% dos casos e nos de furto, próximo a 70%. Quando liberadas, essas mulheres são encaminhadas à Central de Acompanhamento de Penas e de Medidas Alternativas (CEAPA) e, depois, aos equipamentos da Rede de Proteção Social. O desafio consiste em verificar a adesão dessas mulheres aos programas de acolhimento psicossocial, bem como o acompanhamento individualizado desses casos a fim de se tentar medidas alternativas ao cárcere e ao próprio processo penal.
Sobre a Organização
O Grupo Asa Branca de Criminologia, com atuação junto à Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco, é um grupo essencialmente de pesquisa e, como tal, vem atuando nos últimos dez anos no desenvolvimento de diversas pesquisas empíricas no âmbito do Sistema de Justiça criminal tradicional e com o Juvenil, em especial com as temáticas do aprisionamento provisório, audiências de custódia, violência doméstica, Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa.
