Objetivos e público alvo
Promover, através de uma campanha de comunicação, a valorização das parteiras tradicionais e ressaltar sua contribuição na promoção da saúde das mulheres e das crianças, preservando e valorizando práticas de grupos socialmente excluídos como quilombolas e indígenas. As ações previstas complementariam projeto em andamento, em parceria com o Ministério da Saúde, de formação de parteiras tradicionais em sete Estados.
Atividades Principais
- Encontro com parteiras
- Produção de 3 VTs
- Produção de spots para rádio
Contexto
Apesar de dedicarem toda uma vida ao partejar, parteiras no Brasil não têm direitos trabalhistas nem sociais garantidos. A decisão de promover inclusão e acolhimento do trabalho realizado por parteiras tradicionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como suporte uma série de marcos legais e políticos de diferentes esferas do governo, que afirmam a necessidade de que sejam definidas diretrizes e implementadas ações voltadas para o respeito e valorização dos saberes e práticas tradicionais no SUS.
Entre eles, destacam-se Lei Orgânica da Saúde; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). No entanto, falta a efetivação destas políticas que garantem o reconhecimento e a valorização dos saberes tradicionais das parteiras.
Sobre a Organização
O grupo feminista atua desde 1989 em defesa dos direitos das mulheres, em especial a uma vida sem violência, com respeito aos direitos sexuais, reprodutivos e enfrentamento ao racismo junto às mulheres jovens e adultas, parteiras tradicionais e profissionais de saúde. Há 10 anos trabalha junto ao Ministério da Saúde na formação de parteiras indígenas e quilombolas, assim como de profissionais de saúde para humanização do parto e nascimento. Ao todo, são mais de 3 mil parteiras atendidas em todo o país.
Parcerias
Ministério da Saúde
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong)
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Rede Nacional pela Humanização do Parto e Nascimento
Articulação de Mulheres Brasileiras
Articulação de Jovens Feministas do Brasil
Rede Reflect-Ação Brasil
Red de Salud de las Mujeres Latino-Americanas y del Caribe
Fórum de Mulheres do Mercosul
Resultados
Realizou-se encontro com parteiras tradicionais de Pernambuco e da Paraíba para discutir a campanha, seus objetivos e o que as parteiras esperavam como resultado. Por meio do convênio com o Ministério da Saúde para formação de parteiras tradicionais, também foram feitas discussões com parteiras tradicionais do Pará. Foram feitas as gravações dos VTs com parteiras tradicionais, quilombolas, indígenas e de áreas rurais, e de bebês nascidos com parteiras tradicionais. Esses e outros vídeos foram disponibilizados no Youtube.
