Objetivos e público alvo
Implementar experiências de ativismo jurídico alternativo e intervenção legal junto a mulheres trabalhadoras sexuais cis e transgêneros na região metropolitana de Belém (PA) e formar agentes em gênero e direitos no trabalho sexual no Pará, além de ampliar em rede a experiência de ativismo.
Atividades Principais
- Identificação de situações de violações de direitos de trabalhadoras sexuais.
- Estabelecimento de áreas estratégicas na zona de trabalho sexual das profissionais para intervenções e consultorias jurídicas.
- Articulação de parcerias com a Universidade Federal do Pará – Faculdade de Direito; Comissão dos Direitos Humanos da OAB – seção Pará; Conselho Estadual de Direitos das Mulheres; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense e Movimento de Mulheres Trans.
- Realização de oficinas sobre gênero, feminismos e trabalho sexual.
- Intervenções e consultoria jurídica preventiva.
- Articulação e divulgação da experiência por meio de mídias como blog, fanpage, email.
Contexto
As mulheres cis e trans que vivem do trabalho sexual sofrem grave violência de gênero e diversas violações, como abusos e criminalização. Nesse cenário, as dimensões políticas e de reconhecimento da categoria são obscurecidas pelo estigma discriminatório. Por isso são necessárias ações práticas na área jurídica, além do empoderamento da categoria.
Sobre a Organização
O Gempac foi fundado em 1990 e luta pela superação de preconceitos, redução da discriminação, valorização da identidade de mulher e trabalhadora sexual, fortalecimento das ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e combate ao tráfico de seres humanos.
Parcerias
Rede Brasileira de Prostitutas – RBP.
Plataforma Latina Americana de Pessoas que exercem o Trabalho Sexual.
Global Network of Sex Work Projects.
