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Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero

Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+

Fortalecer para superar preconceitos II
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Ano
2014
Estado
Pernambuco, Região Nordeste
Status
Encerrado
Duração
8 meses
Valor Doado
R$ 40 mil
Temática
Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero
Linha de apoio
Edital Anual

Objetivos e público alvo

Continuidade de um dos projetos apoiados por meio do Edital Anual 2012 do Fundo Brasil, a iniciativa visa garantir os direitos de travestis e pessoas vivendo com HIV e Aids (PHVA), internas em dois presídios de Pernambuco.

Atividades Principais

  • Realização de oficinas com travestis, gays ou transsexuais e PVHA internas no presídio Aníbal Bruno e Barreto de Campelo para a formação de multiplicadores de informações;
  • Apresentação de esquetes abordando prevenção as DST/HIV/AIDS e práticas de sexo mais seguras, prevenção às hepatites virais e tuberculose no pátio da instituição nos dias de visitas;
  • Distribuição de insumos de prevenção (preservativos masculinos e géis lubrificantes) para os internos e seus familiares.

Contexto

O presídio Professor Aníbal Bruno é o maior em contingente humano do nordeste, acolhendo no momento cerca de 4 mil reeducandos em seus diversos pavilhões, entre homens e travestis que vivem em situação de precariedade, com acesso bastante restrito a informações sobre HIV/AIDS.

Dentre os grandes desafios enfrentados pelos reeducandos está o preconceito e discriminação sofrida pelas pessoas que vivem com HIV/Aids, além do não reconhecimento da identidade de gênero das travestis e das transexuais. Já a penitenciária Barreto de Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá, tem uma das maiores populações carcerárias de travestis e homossexuais assumidos do sistema penitenciário pernambucano contando, inclusive, com um pavilhão dedicado a esse público.

O chamado “Pavilhão Rosa”, poderia ser um atenuante para as violações de direitos e redução da violência institucional contra essa categoria, mas transformou-se em um desafio, pois o preconceito os expõe a situações situações vexatórias.

Sobre a Organização

O GTP+ visa acolher as pessoas vivendo com Hiv e AIDS e os profissionais do sexo (Homens, Travestis e Mulheres Transexuais), estimulando a cidadania e o protagonismo e a prevenção as DST, HIV e AIDS.

Parcerias

O GTP+ dialoga em espaços como a Coordenação Estadual da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais; Articulação AIDS em Pernambuco, Fórum de Mulheres de Pernambuco; Conselho Gestor do Hospital Oswaldo Cruz; o Conselho Gestor do Hospital da Restauração; Comitê Nacional Comunitário de Vacinas anti-HIV; Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisa em HIV (CCAP-PE); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-Recife-PE); Comitê Estadual de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Edital: Edital Anual 2014

Resultados

Foram trabalhadas diversas frentes que tiveram como um dos principais resultados o maior cuidado e atenção aos temas abordados no dia a dia dos reeducandos. Outro resultado percebido é a possibilidade maior de retorno à sociedade de forma não estigmatizada, o que é fundamental para a ressocialização após o cumprimento da pena. Foram realizadas oficinas de formação, rodas de diálogo, esquetes teatrais e distribuição de preservativos, gel e material informativo.

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