Objetivos e público alvo
Fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos e às diversidades no estado do Piauí por meio da formação de agentes multiplicadores em seis municípios – Barras, Bom Jesus, Corrente, Valença, São Raimundo Nonato e Floriano – com vistas à criação de Comitês de Direitos Humanos nestas localidades.
Atividades Principais
- Criação de Comitês de Direitos Humanos.
- Cursos e seminários de formação.
- Elaboração de produção de material educativo.
Contexto
O estado do debate sobre garantia de direitos humanos é ainda mais precário em municípios interioranos, distantes das redes de proteção que costumam ter nas capitais a sua base e principal área de atuação. Daí a escolha de seis localidades do interior do Estado para trabalhar um processo formativo.
Sobre a Organização
Criada em 2002 em Teresina, a organização não governamental atua na defesa dos direitos humanos visando à implementação de políticas públicas de suporte e proteção das minorias, com foco na diversidade sexual. Além de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de violações dos direitos humanos, o Grupo Matizes desenvolve atividades de formação e educação em saúde, direitos humanos, auto-estima do segmento LGBT – promovendo anualmente a Semana do Orgulho de Ser e a Parada da Diversidade.
De suas atividades de advocacy resultaram a criação da Delegacia Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Discriminação na Defensoria Pública do Estado, do Disque Cidadania Homossexual em Teresina, além da Lei Municipal nº 3.401/2005, que reconhece, para efeitos previdenciários, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, e da Lei Estadual nº 5431/2004, que estabelece sanções administrativas para discriminação em razão de orientação sexual.
Parcerias
Comitê Estadual de Educação.
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (integra).
Defensoria Pública.
Delegacia de Direitos Humanos e Práticas Discriminatórias do Piauí.
Fórum de Mulheres do Piauí.
Fórum ONGs/AIDS.
Liga Brasileira de Lésbicas.
Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Ordem dos Advogados do Brasil.
Resultados
Os seminários realizados como parte das ações educativas e informativas previstas no projeto reuniram representantes de diversos movimentos, como o sindical, o popular e a juventude. Foi realizada a distribuição de material educativo sobre direitos humanos. Outro fruto do projeto foi a criação do primeiro Comitê de Direitos Humanos do Piauí, na cidade José de Freitas. Além disso, o grupo produziu duas publicações: a cartilha Direitos Humanos na Berlinda e um folder com o mesmo nome.
