Objetivos e público alvo
O projeto visa mapear e monitorar projetos de lei sobre segurança pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, incidir politicamente para aprovar propostas que promovam justiça racial e combater projetos punitivistas. Além disso, busca fortalecer a participação popular no debate sobre segurança pública, especialmente de jovens negros e familiares de vítimas de violência policial.
Contexto
No Rio Grande do Sul, 22% da população se autodeclara negra, e essa população é a principal vítima de abordagens policiais violentas e seletivas. Apesar disso, o Estado não dispõe de mecanismos eficazes para combater o racismo institucional e a violência policial. Recentemente, o governo estadual propôs ampliar as justificativas para abordagens policiais, o que pode intensificar práticas discriminatórias. Além disso, órgãos de controle, como corregedorias e ouvidorias, falham em investigar denúncias de violações de direitos. O projeto visa incidir na Assembleia Legislativa do RS, mapeando e monitorando projetos de lei relacionados à segurança pública, com foco na proteção da população negra e no combate ao racismo institucional.
Sobre a Organização
O Instituto Caminho – Raça e Acesso à Justiça é uma organização composta por jovens negros e negras, majoritariamente mulheres, que atuam na defesa dos direitos da população negra. Fundado por estudantes de direito, advogados e profissionais de outras áreas, o Instituto trabalha com litigância estratégica, desencarceramento e formação política. Com atuação em casos emblemáticos, como o assassinato de Jane Beatriz e o caso de racismo do ex-vereador Nagelstein, o Instituto busca promover justiça racial e combater a violência policial e o racismo no sistema de justiça.
