Projetos

Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais (Ideas)

Resistências populares urbanas: evidenciando os conflitos fundiários decorrentes do atual projeto de gentrificação do Centro Antigo de Salvador

Bahia

Objetivos e público alvo

Dar desdobramento a uma rede urbana de resistências populares que proporcionou a ampliação do acompanhamento de comunidades e movimentos em situação de conflito fundiário no Centro Antigo de Salvador.

Atividades principais

  • Acompanhamento político-jurídico das situações de conflito fundiário.
  • Reuniões de articulação.
  • Elaboração de material de divulgação.
  • Formação política em direito à cidade e conflitos fundiários urbanos.
  • Criação de página na internet para a Articulação das Comunidades/Movimentos do Centro Antigo de Salvador.
  • Encontro de comunidades e movimentos.

Contexto

Há um acirramento dos conflitos fundiários urbanos, consequência do atual projeto de revitalização do Centro Antigo de Salvador – CAS, que aglutina esforços do poder público municipal, estadual e federal, em parceria com a iniciativa privada. O projeto de revitalização tem o objetivo de requalificar a região por meio de programas baseados na “reconquista” dos centros pelo capital corporativo e especulativo. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento destinado a sítios históricos (PAC-Cidades Históricas) atingem de forma direta as comunidades da Gamboa de Baixo e da Ladeira da Conceição da Praia. Visam a remoção da população local e a abertura de espaço para investimentos privados. Em outra frente, ação articulada pela Diretoria do Centro Antigo de Salvador, em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia, visa transferir o domínio de mais de 1.500 imóveis tidos como vazios e subutilizados para um fundo imobiliário gerido pela iniciativa privada e com capital aberto na Bolsa de Valores. Parte desses imóveis é ocupada há décadas pela população local, negra e de baixa renda.  Os atingidos são moradores da Chácara Santo Antônio e das ocupações do MSTB e do bairro 2 de Julho.

Sobre a organização

O Ideas trabalha com assessoria popular relacionada aos conflitos urbanos gerados pelas violações do direito à cidade. Assessora movimentos de luta por moradia e resistências populares urbanas. Além de acompanhar as demandas de diversas comunidades, participa da articulação com organizações populares.

Parcerias

- Renap (Rede Nacional de Advogados Populares).

- IPDMS (Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais).

- Movimento Sem Teto da Bahia.

- Centro de Estudos e Ações Sociais.

- Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal da Bahia.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2015

Valor doado

R$ 37 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direito a cidades justas e sustentáveis

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