Objetivos e público alvo
O projeto visa capacitar peritos de mecanismos de prevenção e combate à tortura para identificar violações de direitos humanos em instituições que internam pessoas em sofrimento mental, decorrente ou não do uso de álcool e drogas. O público prioritário inclui peritos de seis mecanismos estaduais e nacional, com foco na realização de inspeções em hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs).
Contexto
O Brasil enfrenta graves violações de direitos humanos em instituições que internam pessoas em sofrimento mental, como hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. A falta de expertise dos mecanismos de prevenção e combate à tortura para identificar e relatar essas violações agrava a situação. O projeto busca enfrentar esse desafio, capacitando peritos para inspeções eficazes e influenciando a formação de comitês intersetoriais que promovam o cumprimento da Resolução nº 487/2023 do CNJ, que determina o fechamento dos HCTPs. A iniciativa também visa reduzir o número de pessoas privadas de liberdade nesses locais, garantindo direitos humanos e justiça social.
Sobre a Organização
Fundado em 2020, o Instituto Desinstitute atua na interseção entre saúde mental, justiça criminal e direitos humanos, com foco na desinstitucionalização e no combate à cultura manicomial. A organização produz documentos e ações de referência, influenciando políticas públicas e construindo redes de direitos. Com experiência em advocacy e incidência política, o Desinstitute colaborou na elaboração da Resolução nº 487/2023 do CNJ, que instituiu a Política Antimanicomial no Poder Judiciário. A equipe é composta por profissionais da saúde, direitos humanos e justiça, que trabalham para garantir o cuidado em liberdade e o fim das violações de direitos em instituições de privação de liberdade.
