Objetivos e público alvo
O projeto possui 3 eixos voltados a migrantes e refugiados: 1) Difundir o conhecimento sobre direito do trabalho e trabalho digno; 2) Incentivar empresas a contratação; 3) Construir, através de consulta pública, uma proposição legislativa para criação da política trabalhista migratório a ser apresentado a parlamentares municipais e estaduais.
Contexto
No estado do Pará, a integração de migrantes e refugiados no mercado de trabalho enfrenta desafios significativos. Um dos principais obstáculos reside no desconhecimento dos direitos trabalhistas brasileiros por parte dessa população, o que a torna mais vulnerável a explorações. Além disso, observa-se uma relutância por parte de alguns empregadores em contratar migrantes e refugiados, e a inexistência de uma política trabalhista migratória específica tanto em nível estadual quanto municipal no Pará, o que impede a criação de mecanismos e diretrizes claras para facilitar a inserção desses trabalhadores e garantir seus direitos de forma efetiva.
Sobre a Organização
O Instituto HAFAMA dedica-se a comunidades impactadas por migração e internacionalização, atuando nas áreas de educação, cultura e ciência para promover direitos humanos, justiça racial e de gênero, combater a xenofobia, fomentar a sustentabilidade econômica e ambiental, e construir a paz social na Amazônia, no Brasil, na África e globalmente. Seus objetivos incluem o incentivo à cooperação científica, educacional, técnica, tecnológica e econômica entre os diversos povos em fluxo migratório na região amazônica, visando contribuir para seu desenvolvimento sustentável e o fortalecimento socioeconômico das comunidades locais. Adicionalmente, o instituto busca estimular a cooperação intercultural para promover e fortalecer as identidades amazônicas, valorizando suas expressões culturais, artísticas e artesanais. Outro foco importante é estimular, promover, realizar e colaborar com pesquisas e estudos, tanto no Brasil quanto no exterior, relacionados aos fluxos migratórios internos e internacionais que envolvem a região amazônica.
