Objetivos e público alvo
O objetivo foi de efetivar a implantação do Centro de Defesa dos Direitos Indígenas (CDDI) de Altamira para monitorar situações de violação dos direitos e denunciá-las junto ao Ministério Público, aos conselhos tutelares e à sociedade em geral, manter a mobilização dos índios para o reconhecimento de suas identidades étnica e civil, apoiar atividades de valorização dos povos indígenas, como a campanha Orgulho de Ser Índio, iniciada na primeira fase do projeto Irema, e denunciar e acompanhar invasões de terras indígenas demarcadas ou não.
Atividades Principais
- Estruturação da sede do CDDI e da rotina de funcionamento
- Elaboração de estatuto
- Oficinas de treinamento
- Formalização jurídica
Contexto
O levantamento antropológico das famílias indígenas residentes em Altamira realizado pelo Projeto Irema de 2007 encontrou 277 famílias, aproximadamente 1.400 pessoas, distribuídas em todos os 18 bairros de Altamira, mas concentradas principalmente na periferia, pertencentes a 17 etnias e seis famílias indígenas. Um mosaico cultural indígena urbano que vivia uma trajetória social de violência e exploração: 65% destas famílias não eram reconhecidas como indígenas pela Funai, e 80% não o eram pela Funasa. Estavam entre as mais pobres e excluídas nos atendimentos à saúde e pela sociedade não indígena.
Sobre a Organização
Desenvolve projetos e ações voltados aos povos indígenas com objetivos de desenvolvimento social e econômico, promoção de cultura, ética, cidadania e direitos humanos no contexto do desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida na Região Amazônica.
A organização tem atuado especialmente na microrregião de Altamira, Pará. Entre 2000 e 2004, os pesquisadores elaboraram o Programa de Apoio aos Povos Indígenas da Bacia do Xingu (Papix), visando o fortalecimento da população indígena. A partir de 2006, foram realizados cursos com associações indígenas locais que resultaram em seis novos projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente. Em 2007, o projeto Irema – identidade e reconhecimento étnico na microrregião de Altamira produziu um diagnóstico antropológico e socioeconômico sobre a população indígena do local. Durante o projeto, um grupo de indígenas se mobilizou e criou o Grupo de Mobilização Indígena de Altamira, primeiro passo para a criação do Centro de Direitos Indígenas de Altamira.
Parcerias
Ministério Público
Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Pará
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário
Fundação Viver, Produzir e Preservar
Resultados
A segunda fase do projeto Irema foi de mobilização de lideranças de etnias indígenas por meio de reuniões, o que foi realizado conforme o planejado. Ainda em termos de atividades, o Instituto Humanitas participou do evento Xingu+23, realizado na Vila Santo Antônio (posteriormente, canteiro de obras de Belo Monte), do qual participaram os mundurukus e os jurunas do km-17. Este evento precedeu a RIO+20 e visava ratificar as denúncias de violação de direitos no processo de implantação de Belo Monte.
