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Projetos

Instituto Madeira Vivo – IMV

Potirô - comunicando e promovendo direitos nas ondas do rádio na Panamazõnia

Rondônia

Objetivos e público prioritário

Dar continuidade à produção e veiculação do programa de rádio “Vozes da Amazônia”, um observatório dos direitos sociais, culturais, econômicos e ambientais dos povos e comunidades da grande bacia do rio Madeira, um rio transfronteiriço, que abrange o Brasil, a Bolívia e o Peru. O principal objetivo é denunciar a violação de direitos humanos em decorrência da implantação do Complexo Hidrelétrico no Rio Madeira, em Rondônia, e anunciar os sinais de vida e de resistência. As principais vítimas dessas violações são crianças, jovens, mulheres e idosos, membros de povos indígenas e de comunidades tradicionais.

Atividades principais

  • Locar na Rádio Caiari de Porto Velho, AM 1430MHz, tempo de 90 minutos (das 9h às 10h30h) aos domingos para executar o Programa Vozes da Amazônia.
  • Fortalecer a Rede de Entidades em Defesa da Vida.
  • Contratar uma assessoria jurídica para elaborar e protocolar na Justiça uma ação judicial de indenização às comunidades inundadas.
  • Promover o seminário “Grandes Projetos Grandes Impactos – onde estamos e para onde vamos”.
  • Atuar na produção de material informativo sobre os grandes projetos e distribuir às comunidades, povos e organizações.
  • Divulgar os impactos negativos na sociobidiversidade nos direitos humanos e da natureza por meio do Programa Vozes da Amazônia, com áudios das edições nas mídias sociais, entrevistas cedidas para TVs e outros meios de comunicação.

Contexto

O rádio em ondas curtas, médias e tropicais AM é ainda o principal veículo de comunicação localizado nos centros urbanos que chega às aldeias, seringais, comunidades ribeirinhas, pescadores, quilombolas, assentamentos rurais e núcleos urbanos periféricos. É nessa periferia do Brasil que grandes obras hidrelétricas estão causando a destruição dos modos e meios de vidas das populações tradicionais, violando direitos essenciais: de ir e vir, alimento (peixe), território, de se organizar e, principalmente o direito de não ser violado.
Em decorrência de grandes projetos (com plano de construir mais dez hidrelétricas nos rios da Amazônia brasileira e da Panamazônia, sendo duas na bacia do rio Madeira), com aumento do desmatamento e mudanças climáticas, ocorreu a maior inundação da história em 2014, provocando o desmantelamento da vida de mais de 50 mil pessoas só na grande bacia do rio Madeira. Diante desse cenário, o Programa Vozes da Amazônia é o único meio de comunicação direta com mais de 30 mil pessoas aos domingos. Vai ao ar, aos domingos, pela Rádio Caiari, comunicando e promovendo direitos, bem como possibilitando a promoção de investigação sobre violações e os resultados dessas junto aos povos e comunidades articuladas pelo grupo S.O.S Amazônia (Brasil e Bolívia) e pela Rede de Entidades em Defesa da Vida, propositora do Vozes da Amazônia.

Sobre a organização

O Instituto Madeira Vivo – IMV foi criado em agosto de 2006 como instrumento jurídico de luta do Fórum de Debates sobre Energia em Rondônia com o lançamento da Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo. Coordenou a Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo, com apoio do GT Energia do FBOMS para discutir os processos de licenciamentos de grandes obras; ações educativas junto a escolas, grupos de jovens, programas de rádio e televisão. Também coordenou, em 2007, um grupo de estudo técnico de análise do EIA/RIMA e impactos negativos do projeto Complexo Hidrelétrico do Madeira, subsidiando os movimentos sociais nas audiências públicas sob as usinas hidrelétricas no rio Madeira. Apoiou a elaboração e execução do Projeto Pesca Sustentável com pescadores tradicionais no rio Jaci-Paraná em 2008; realizou encontro sem-fronteiras Brasil, Bolívia e Peru (2009); coordenou o Programa Vozes da Amazônia como instrumento de denuncia das violações de direitos na região dos canteiros de obras das usinas no rio Madeira (2009-2015); coordenou a Aliança dos Rios da Panamazônia no Fórum Social Panamazônico (2010-2015); articulou junto a Organizacion Comunal de las Mujeres Amazônicas de Beni e COSAGUA (Guayaramerin) do grupo S.O.S Amazônia Brasil e Bolívia em defesa das vítimas da grande inundação de 2014 na bacia do rio Madeira (2014-2016).

A organização já foi apoiada pelo Fundo Brasil em 2012 por meio do projeto “Puxirun – Comunicação em defesa dos direitos socioambientais dos atingidos pelo complexo hidroelétrico do Rio Madeira”.

Parcerias

Rede de Entidades em Defesa da Sustentabilidade da Vida.

Grupo Transfronteiriço S.O.S Amazônia.

Comitê Internacional do Fórum Social Panamazônico.

Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas/2013.

Fórum Amazônia Ocidental.

Aliança dos 4 Rios da Amazônia.

Aliança dos Rios da Panamazonia.

Resultados

As edições do programa Vozes da Amazônia foram concluídas com sucesso, o que possibilitou utilizar bem todos os momentos disponíveis na Rádio Caiari. A Rede de Entidades em Defesa da Sustentabilidade da Vida teve como principal espaço de divulgação de seu trabalho o programa, canal de diálogo direto com as populações do campo, da floresta, das cidades e das águas. Foi possível identificar e contratar advogados para a ação popular em defesa das comunidades e povos afetados pela inundação de 2014 e suas consequências. Além disso, o apoio possibilitou a participação no Fórum Social Panamazonico em Tarapoto/Peru.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2016

Valor doado

R$ 38.300,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos

Outros projetos

Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense

2020 - Rio de Janeiro - Encerrado

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Associação da Juventude Indígena Xokleng

2021 - Santa Catarina - Em andamento

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Associação Indígena Comunidade Indígena Pankararu

2021 - São Paulo - Em andamento

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ACIGARP – Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

2021 - Rio de Janeiro - Em andamento

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RAJ – Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowa

2021 - Mato Grosso do Sul - Em andamento

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Instituições de Justiça divulgam documento que orienta a contratação de pessoal das Assessorias Técnicas Independentes

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