Projetos

Instituto Nacional de Direitos Humanos 17 de Abril

Assessoria jurídica aos trabalhadores rurais de áreas de reforma agrária do Distrito Federal e entorno

Distrito Federal

Objetivos e público alvo

Focado em assessoria jurídica, o projeto pretendeu proporcionar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais acampados e assentados condições e instrumentos que assegurassem o cumprimento aos seus direitos humanos, sociais, econômicos e ambientais, nos termos da Constituição Federal, na região do DF e entorno.

Atividades principais

  • Análise e acompanhamento de processos
  • Diagnóstico participativo
  • Oficinas
  • Preparação de cartilha
  • Seminário estadual

Contexto

A violência no campo vinha aumentando, de acordo com os dados registrados pela Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nos anos anteriores ao projeto. Juntas, as regiões Noroeste do Estado de Minas Gerais, Nordeste do Estado de Goiás, e o Distrito Federal e Entorno englobavam 19 municípios, 40 assentamentos com 3.176 famílias assentadas e 23 acampamentos com 1000 famílias acampadas. A estrutura agrária altamente concentrada resultava em elevados níveis de desigualdade, pobreza e exclusão social na área rural.

Sobre a organização

A ONG volta-se à defesa e promoção dos direitos humanos dos trabalhadores rurais da reforma agrária. Entre os objetivos estão a garantia dos direitos humanos, compreendidos em sua universalidade e indivisibilidade; a promoção de formação e capacitação de profissionais; a assistência e desenvolvimento de pesquisas e estudos; a construção de espaços coletivos para fortalecimento da luta.

Parcerias

Fórum Nacional de Direitos Humanos
Renap
Reped

Resultados

Os temas propostos no projeto tiveram que ser adaptados em conformidade com a realidade de cada área e o momento político do Pais, de forma que elementos novos na questão de direitos humanos no DF e entorno foram apresentados pelos próprios trabalhadores rurais participantes. Tanto as oficinas quanto o seminário estadual tiveram boa participação.O grupo publicou cartilha sobre o tema dos direitos humanos dos trabalhadores rurais da reforma agrária.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2009

Valor doado

R$ 24.800,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direito à terra

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