Projetos

Instituto Preservar

Defesa dos Direitos de camponeses e camponesas vítimas de perseguição judicial no Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul

Objetivos e público alvo

Fornecer assistência jurídica aos camponeses e camponesas vítimas de perseguição judicial no Rio Grande do Sul, por meio de uma forte e efetiva assessoria, conjugada com a formação e capacitação em direitos humanos, foi o objetivo central do projeto. A ideia era atender pequenos agricultores e famílias assentadas e acampadas que estavam sendo processadas por reivindicar seus direitos básicos, como acesso à terra, ao crédito, à moradia, à alimentação e à educação.

Atividades principais

  • Receber denúncias
  • Encaminhar casos de violação dos direitos do povo rural para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e para a Defensoria Pública
  • Promover formação em direitos humanos

Contexto

A situação dos camponeses organizados era de criminalização, com violência e discriminação por parte das instituições públicas. O agronegócio procurava manter o controle sobre as políticas e sobre o território, exercendo dominação sobre um amplo espaço político, e adotando estratégias para criminalizar e judicializar a luta pela terra.

Sobre a organização

O instituto tem a proposta de incentivar a agroecologia, estimular o desenvolvimento comunitário e cultural no campo. Sua missão é desenvolver ações que promovam novas relações de gênero e que combatam todos os tipos de discriminações. A formação de trabalhadores e trabalhadoras do campo nas áreas de técnicas produtivas, direitos humanos, educação e cultura, a defesa de seus interesses e a construção da soberania popular são as principais orientações do trabalho desenvolvido. O instituto mantém, por meio de convênios, escolas itinerantes em acampamentos de famílias sem-terra. Além de realizar cursos de capacitação, a organização mobiliza mulheres camponesas animando-as para o protagonismo em defesa dos seus modos de vida e atua como mobilizador dos profissionais do direito simpáticos à causa dos movimentos sociais perseguidos judicialmente.

Resultados

A principal consequência do projeto foi dar assistência jurídica – ou no mínimo acompanhamento em momentos de depoimento e revista policial – a famílias envolvidas direta ou indiretamente em conflitos agrários no Estado. Os abusos de autoridade que vinham sendo registrados durante as atuações da Brigada Militar foram denunciados aos parlamentares da Assembléia Legislativo do Rio Grande do Sul.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2008

Valor doado

R$ 25 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direito à terra

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