Objetivos e público alvo
Contribuir com a formação especializada de lideranças de Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas (PCT) da cidade de Natal e Região Metropolitana, com o objetivo que essas lideranças fiquem cientes de seus direitos e conheçam leis e mecanismo jurídicos para que assim possam atuar na defesa de seus territórios e na manutenção de seus modos de vida. Promover uma agenda de incidência política junto ao Poder Legislativo municipal e estadual visando a criação de marcos legais. Denunciar as violações de direitos sofridas por essas comunidades.
Atividades Principais
- Realização de 10 encontros de formação de Defensores Populares dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- Criação do Observatório de Violações do Direitos dos Povos e Comunidades, espaço de denúncia que irá sistematizar e acompanhar denúncias de violação de direitos contra a comunidades tradicionais.
- Realização do Seminário “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”, durante o qual pretende-se elaborar uma carta de posicionamento dos PCT, visando a garantia dos seus direitos.
- Lançamento do Dossiê das Violações de Direitos, que trará todas as violações cometidas contra os povos e comunidades tradicionais;
- Incidência Política: Estímulo à realização de duas audiências públicas voltadas para discutir os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).
Contexto
O Rio Grande Norte tem um longo histórico de ataques aos direitos dos Povos e Comunidades tradicionais de matrizes africanas, em especial em Natal e Região Metropolitana. Nos últimos 12 meses, as comunidades tradicionais de terreiros foram invadidas, reviradas, roubadas, algumas chegando até a serem incendiadas. Alguns dos membros destas comunidades foram agredidos, alguns chegando até a serem mortos. A maioria desses crimes não foi devidamente investigada e esses ataques não tiveram repercussão pública. Nas cidades da Grande Natal há relatos de conflitos de terra dos quilombolas contra grandes proprietários rurais da região.
Sobre a Organização
Formado em Serviço Social, especialista em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, João Paulo dos Santos Diogo coordena o Coletivo Cirandas, que usa a cultura, mais especificamente o audiovisual, como ferramenta de luta contra o racismo e a opressão. Desde 2010, atua no apoio a iniciativas de inclusão e presta assistência a comunidades tradicionais negras. Foi membro do Núcleo de Direitos Humanos e Antirracismo do Instituto Cultural Steve Biko e Coordenador do Programa de Assistência Técnica à Comunidades Tradicionais Negras da Casa de Taipa – Coletivo para Promoção de Práticas Solidárias.
Parcerias
Centro de Direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Pós-Graduação em Direito dos Povos e comunidades Tradicionais da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA
