Projetos

Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (Mopear)

Rede de Direitos

Paraná

Objetivos e público alvo

O objetivo do projeto foi proporcionar formação aos pescadores artesanais para que pudessem tornar-se operadores de direitos étnicos e coletivos, capazes de encaminhar suas próprias demandas em defesa do seu modo de vida tradicional e da recuperação dos territórios perdidos com a implantação do Parque Nacional do Superagui.

Atividades principais

  • Aulas a cargo da assessoria jurídica da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais e apoio da ONG Terra de Direitos
  • Produção de uma cartilha em parceria com o Instituto Equipe de Educadores
  • Encaminhamento das demandas ao Estado para resolução de conflitos

Contexto

Com a implantação do Parque Nacional de Superagui, em 1989, e sua ampliação posterior, centenas de famílias foram expulsas de territórios tradicionalmente ocupados e deslocadas para as zonas de amortecimento, ou cidades costeiras como Guaratuba, Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba.

Essas famílias, que tinham um modo de vida intimamente ligado à coleta de produtos da floresta e do mar, vivem hoje uma série de conflitos com entidades e órgãos de proteção ambiental, pois a cada tentativa de uso dos recursos disponíveis em seus territórios são duramente castigadas (com multas e prisões) pela ação destes agentes.

Sobre a organização

A missão do Mopear é articular os pescadores artesanais do litoral paranaense na defesa de seus direitos e no reconhecimento social do seu modo de vida tradicional. Em atividade desde em 2008, o grupo atua em duas linhas principais. A primeira é baseada na defesa dos direitos dos pescadores artesanais, principalmente os que atuam no entorno do Parque Nacional do Superagui, onde o movimento nasceu e concentra suas ações. O movimento atua diretamente junto aos órgãos públicos como Ministério Público Federal, Polícia Ambiental e Instituto Ambiental do Paraná, agindo contra o abuso de poder e desrespeito ao modo tradicional de vida.

A segunda linha de atuação vai ao sentido de fortalecer a mobilização das comunidades na luta pela recuperação dos territórios tradicionalmente ocupados, hoje situados dentro do parque.

Parcerias

Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais
ONG Terra de Direitos
Instituto Equipe de Educadores

Resultados

Construir uma relação de confiança com as comunidades de pescadores artesanais foi uma das conquistas importantes do movimento. As lideranças do MOPEAR fizeram mobilização das comunidades além do que estava previsto, para participação nas oficinas que envolveram pescadores de várias regiões. Uma das conquistas foi a visita às comunidades de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP) do Ministério Público, para ouvir as demandas.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2010

Valor doado

R$ 23.800,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

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