Objetivos e público alvo
A proposta foi avançar na redução significativa da discriminação contra a população LGBT em cárcere nas principais unidades prisionais de Pernambuco, bem como elaborar diagnóstico aprofundado sobre as questões relativas à homofobia familiar, social e institucional vivenciada pelos reeducandos.
Atividades Principais
- Aplicação de questionários aos reeducandos
- Construção teórico-metodológica de material didático
- Orientação e acompanhamento dos reeducandos que vivem com HIV/Aids
- Reuniões com parceiros e administradores das unidades prisionais
- Rodas de diálogo nas unidades prisionais
Contexto
O trabalho foi pensado como continuidade das ações realizadas desde 2007 na Colônia Penal Feminina e no Presídio Professor Aníbal Bruno. No presídio convivem, em uma mesma cela, gays, bissexuais e travestis, conforme determinação da direção da unidade. A casa rosa, como é chamado o pavilhão pintado dessa cor, poderia ser um exemplo de sensibilidade com a população LGBT, mas sua existência parte da dificuldade de reeducandos heterossexuais de conviverem com aqueles que são homossexuais, o que resulta em conflitos e agressões morais e físicas, que chega inclusive à violência sexual.
Na Colônia Penal, por meio da verificação do andamento dos processos, notou-se que o principal problema é a deficiência latente no que diz respeito à apresentação da reeducanda às audiências judiciais. A apresentação fica a cargo da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado Pernambuco (Seres).
Sobre a Organização
O movimento luta pelo reconhecimento dos direitos humanos e promoção da cidadania plena de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, propondo políticas públicas nas áreas de educação, saúde, cultura, segurança pública, meio ambiente, justiça, cidadania e contribuindo para a consolidação da democracia e a reafirmação do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero. O movimento tem vaga no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e no Comitê de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Parcerias
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT)
International Lesbian and Gay Association (ILGA)
Resultados
Os esforços contribuíram, de forma inicial, para um movimento de quebra de paradigmas dos trabalhadores das unidades prisionais em relação aos reeducandos homossexuais. Foi preciso readaptar o projeto para conquistar a relativa adesão de agentes penitenciários, substituindo oficinas por reuniões pontuais. Foi possível conhecer a prática dos psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros e agentes penitenciários nas unidades prisionais para proposição de estratégias futuras contra a homofobia. A Secretaria de Estado da Saúde encampou a campanha de saúde prevista no projeto.
