Projetos

Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – Najup

O despertar da juventude indígena para seus direitos

Mato Grosso do Sul

Objetivos e público alvo

Promover a formação jurídica e política da juventude Terena de Mato Grosso do Sul sobre seus direitos enquanto cidadãos, despertando-a para os direitos enquanto povo indígena.

Atividades principais

  • Oficinas de formação.
  • Reuniões de jovens com caciques.
  • Diagnóstico da juventude indígena.

Contexto

O Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do Brasil, destacando-se os povos Terena e Guarani Kaiowá. Atualmente, são aproximadamente 29 mil terena, sendo que 40% dessa população é formada por jovens que estão vivendo nas reservas indígenas, nas cidades próximas às aldeias e também nas áreas de retomadas, que são comunidades em que estão acampados esperando o governo concluir a demarcação da terra.
As comunidades indígenas enfrentam problemas de várias ordens sociais, tais como o não acesso à terra tradicional; o não acesso a uma educação diferenciada; fome, violência, desnutrição e alto índice de suicídio. No que diz respeito à juventude, há um agravamento, pois a situação de confinamento provoca uma extrema falta de estabilidade social e cultural abrindo espaço para o alcoolismo e falta de perspectiva de vida.
No Mato Grosso do Sul existem atualmente mais de 50 acampamentos indígenas em que estão concentrados jovens e mulheres que lutam pela demarcação do território tradicional.
Uma das demandas recorrentes nas grandes Assembleias Indígenas é a constante cobrança por parte das lideranças da presença dos jovens nas discussões e nos debates referente aos direitos indígenas, principalmente no que diz respeito à demarcação de terra indígena.
Além disso, na última década, Mato Grosso do Sul tem sido protagonista no que diz respeito ao acesso de jovens indígenas ao ensino superior. No entanto, as comunidades tem a clareza de que nada vai adiantar os jovens irem para as universidades se os mesmo não puderem utilizar os conhecimentos adquiridos em prol da comunidade.

Sobre a organização

O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJUP foi formado a partir da demanda do próprio movimento indígena no sentido de promover a defesa das comunidades indígenas e suas lideranças. Tem a missão de promover assessoria jurídica às comunidades indígenas e outras tradicionais de Mato Grosso do Sul. Atua na defesa de direitos coletivos e formação jurídica e política de lideranças de movimento de base.

Parcerias

Defensoria Pública da União e Estado.

Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã i.

Ministério Público Federal.

Conselho Indigenista Missionário.

Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá.

Conselho do Povo Terena.

Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Resultados

Foi realizado o Encontro da Juventude Católica Terena; diversas reuniões em aldeias; oficinas, o Encontro de Jovens com suas lideranças – Assembleia Terena. As oficinas foram consideradas pelo grupo um espaço importante por abrirem a possibilidade para reflexões sobre questões das comunidades, proporcionando a participação de representantes de diversos segmentos. Elas possibilitaram também intercâmbios comunitários entre jovens e o diálogo com lideranças indígenas.

Linha de Apoio

Violência contra a juventude (2016)

Ano

2016

Valor doado

R$ 38.440,00

Duração

10 meses

Temática principal

Direitos das Juventudes

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