Objetivos e público alvo
O projeto tem por objetivo geral planejar e reorganizar o trabalho da assessoria jurídica da Pastoral Carcerária Nacional, de modo a contribuir para o fortalecimento de um trabalho em rede (grupos de familiares, Pastoral Carcerária e outras organizações), apostando na força de solidariedade e resistência dessa coletividade para a formulação de estratégias de prevenção e combate à tortura nas prisões do país.
Contexto
O projeto de encarceramento em massa segue firme em sua escalada repressiva, com taxas exorbitantes de aumento do número de pessoas presas. Além disso, a proliferação de propostas punitivas (diminuição da maioridade penal, fim da “saidinha”) e a retirada massiva de direitos (que se anuncia às pessoas presas e seus familiares, com os cortes no auxílio-reclusão, propostas de fim do banho de sol, mas também a direitos sociais de forma geral, como o projeto de reforma da previdência e a reforma trabalhista, por exemplo), traçam um horizonte bastante sombrio.
Mesmo nesse contexto político devastador, e ainda que a passos tímidos, grupos de familiares de pessoas encarceradas ganham força e organizações da sociedade civil, dentre elas a própria Pastoral Carcerária, avançam em debates sobre a urgência de medidas para o desencarceramento.
Sobre a Organização
“Estive preso e vieste me visitar” (Mt 25, 36). É com esse lema em mente que a Pastoral Carcerária (PCr), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), age junto às pessoas presas e suas famílias. Com agentes presentes em todos os estados do país, a PCr acompanha e intervém na realidade do cárcere brasileiro de forma cotidiana. A entidade busca ser a presença de Cristo e de sua Igreja no mundo dos cárceres, caracterizado pela superlotação, condições insalubres e tortura sofrida pelas pessoas privadas de liberdade.
