Objetivos e público alvo
O projeto visa realizar o curso de formação de Promotoras Legais populares para trabalhadoras domésticas e dirigentes locais. A capacitação contribuirá como importante instrumento de fortalecimento individual e coletivo, sindical e de formação de novas lideranças, que possibilitem o atendimento às demandas dessas mulheres.
Contexto
Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em 2019, um total de 15,9% das mulheres trabalhadoras da região metropolitana de Salvador atuavam no emprego doméstico. Segundo dados da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, observou-se que existem aproximadamente 500 mil trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o estado da Bahia. Em Salvador, a maioria da categoria é formada por mulheres negras e não possui registro em carteira, além disso, a mão de obra infantil é utilizada em larga escala. Registros constantes relatos sobre patrões que não respeitam os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados em lei. Diante de tantos relatos é preciso ampliar a atuação do Sindoméstico-BA, para a formação e garantia de direitos.
Sobre a Organização
O Sindoméstico-BA, foi fundado em 13 de maio de 1990. O sindicato possui 2.300 associados filiados, sendo a maioria de trabalhadoras mulheres. Desde a sua fundação, tem atuação consolidada na defesa dos direitos da categoria. Considerando que o trabalho doméstico é realizado majoritariamente por mulheres, atua na perspectiva feminista para a garantia, a defesa e a promoção de ações de enfrentamento às violências de gênero, contra o racismo e das desigualdades de classe. O sindicato, para além das lutas pelos direitos trabalhistas da categoria, tem como um de seus princípios norteadores o fortalecimento da dignidade humana.
