Objetivos e público alvo
O projeto pretende construir uma Frente Estadual pelo Desencarceramento fortalecida, ter parcela da população oriunda dos bairros periféricos da grande São Luís articulada e capacitada à defesa de direitos e disputa de narrativas e ter fomentado uma ambiência favorável à luta pelo desencarceramento e consequentemente incidindo para aumentar a prática da liberdade provisória.
Contexto
A cultura predominante no sistema de justiça e segurança pelo encarceramento vem ensejando o aumento das prisões, conforme demonstrado na realização do projeto anterior, em que foi constatado que, em 2019, 71,1% das pessoas que passaram pelas audiências de custodia ficaram presas; bem como práticas de banalização e até aceitação do encarceramento e da tortura pelas populações de periferia, em virtude de ampla campanha midiática do medo e da insegurança e a falta de estratégias comuns e ações de incidência por parte da sociedade civil na defesa da liberdade e das garantias fundamentais.
Sobre a Organização
A SMDH tem como missão a luta pela promoção, proteção, defesa e reparação de direitos humanos, com ação, prioritariamente, junto às populações e segmentos historicamente vulnerabilizados. A organização adota como metodologia de ação a educação popular, tendo como eixo transversal o combate a todas as formas de discriminação e como meta o fortalecimento das organizações nos territórios onde atua, bem como auxiliar o resgate da dignidade das pessoas despontecializadas, por ameaças, violências e outras formas que diminuem a vocação do ser mais das pessoas.
