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Projetos

SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade

Passagens: gênero, sexualidade e justiça criminal

Rio Grande do Sul

Objetivos e público prioritário

O projeto tem como premissa dar visibilidade à especial vulnerabilidade penal-policial da população LGBTI+ brasileira através da realização de ações de comunicação e de advocacy na mídia local/nacional e em espaços políticos e jurídicos de tomada de decisão sobre a questão penitenciária.

Contexto

A relação entre prisão provisória, uso da polícia como inteireza da prova e seletividade penal de camadas populacionais marcadas por classe social e raça/etnia já é uma evidência científica, especialmente considerando tipos penais específicos como o tráfico de drogas, o que acaba por desenhar o grande encarceramento brasileiro que experimentamos. A dimensão de gênero e sexualidade, no entanto, ainda não foi inteiramente analisada pelos estudos da área, embora seja possível perceber, baseados em evidências estatísticas, como as mulheres cisgênero, pessoas LGBTI+ – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e demais orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes – também frequentemente ocupam a base do tráfico de drogas e são aquelas populações que podem ser mais facilmente presas pela posição precária que ocupam nesse contexto.

Sobre a organização

O SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade é um grupo situado em Porto Alegre (RS) que realiza ações transdisciplinares, tendo como base os direitos humanos, com ênfase em direitos sexuais e direitos reprodutivos, a partir da articulação das áreas de educação, saúde, comunicação e arte. A sua missão é trabalhar por uma sociedade plural e democrática por meio da afirmação de direitos. A trajetória do SOMOS começou em 10 de dezembro de 2001, quando foi fundado por militantes advindos/as das áreas de luta contra a aids e do movimento LGBT.

Linha de Apoio

Justiça Criminal (Cartas-Convite 2019)

Ano

2019

Valor doado

R$ 240.800,00

Duração

24 meses

Temática principal

Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal

Outros projetos

Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense

2020 - Rio de Janeiro - Encerrado

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Associação da Juventude Indígena Xokleng

2021 - Santa Catarina - Em andamento

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Associação Indígena Comunidade Indígena Pankararu

2021 - São Paulo - Em andamento

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ACIGARP – Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno

2021 - Rio de Janeiro - Em andamento

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RAJ – Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowa

2021 - Mato Grosso do Sul - Em andamento

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