Para março deste ano, está prevista a criação de um posto de atendimento e orientação a viajantes internacionais que transitam pelo aeroporto internacional de Belém, Pará. Sua função é prevenir e orientar brasileiros viajantes e acolher aqueles que foram vítimas de violência no exterior.
Um dos principais públicos desse atendimento são as vítimas do tráfico de pessoas, como, por exemplo, as mulheres que partem para o Suriname e a Guiana Francesa. Esses são dois dos principais países que recebem brasileiras traficadas para serem exploradas sexualmente em áreas de garimpo.
Para isso, a organização não-governamental Sodireitos (Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia), uma das entidades apoiadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, coordena a formação continuada de uma equipe multidisciplinar envolvida nessa iniciativa. Ela será formada por especialistas e técnicos de diversas áreas. Entre os profissionais estão assistentes sociais, sociólogos, agentes da Polícia Federal, funcionários da Infraero, taxistas e membros de organizações não-governamentais.
A formação do pessoal é permanente e aborda temas ligados ao tráfico de pessoas, como os processos migratórios, atuação de organizações em rede, acordos intergovernamentais e atendimento a vítimas. Marcel Hazeu, pesquisador da Sodireitos, afirma que um dos aspectos mais importantes dessa formação é a possibilidade de troca de experiência entre os membros da equipe.
A instalação desse posto em Belém faz parte da estratégia de combate ao tráfico, já que o Pará é um dos pontos principais de rotas nacionais e internacionais desse crime. Além disso, grande parte das vítimas aliciadas e enviadas a outras cidades brasileiras ou ao exterior são provenientes desse estado.
“Essa é uma iniciativa da sociedade civil, mas a intenção é que o Estado a assuma como parte da sua política de combate ao tráfico”, explica Rejane Pimental de Almeida, assistente social da organização.
Muitas mulheres são seduzidas com falsas promessas de emprego, mas outras até sabem qual será o verdadeiro trabalho que as esperam, mas aceitam a prostituição como único caminho para escapar da miséria. No entanto,o pesquisador da Sodireitos enfatiza que a ciência da vítima não anula o ato criminoso das pessoas que trabalham para o tráfico.
As vítimas acabam sob condições severas de violação de direitos humanos: violência física e psicológica, cativeiro, clandestinidade, ameaças e escravidão por dívidas. Países europeus, como Alemanha, Espanha, Holanda e Portugal, são também destinos das brasileiras.
No entanto, Hazeu lembra que crianças e homens também podem ser alvos do tráfico. As crianças podem ser vítimas da prostituição infantil e do tráfico de órgãos. Já os homens costumam ser explorados em regimes de trabalho escravo em áreas de mineração, pesca e agricultura.
Segundo Rejane, o objetivo é a criação de outros postos em áreas portuárias e rodoviárias para que haja abordagem das vítimas e dos criminosos que usam rotas internas do tráfico.
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Saiba mais sobre o projeto Amanajara, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, que busca o acolhimento de familiares de pessoas desaparecidas e suspeitas de terem sido vítimas das redes de tráfico. (Projeto Amanajara)
