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Antiproibicionistas criam “Agenda Feminista pelo Desencarceramento de Mulheres”

No Brasil, 60% do encarceramento feminino são por crimes relacionados ao tráfico de drogas

30 agosto 2018

- por Fundo Brasil de Direitos Humanos -

Da esquerda para direita: Ingrid, Priscila e Brisa, ativistas da Renfa. (Foto: Simone Nascimento / Fundo Brasil)

Resultado de uma articulação de ativistas na luta pelo fim da guerra às drogas, a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) nasceu da necessidade de discutir a política de drogas no Brasil junto à luta das mulheres.

Em agosto, a equipe do Fundo Brasil visitou a Renfa em Recife, em sua sede, localizada em um casarão coletivo no centro da cidade. Lá a Renfa está em em constante troca com outros movimentos sociais de Pernambuco. Na ocasião, a Rede também participou do Encontro de projetos apoiados pela fundação na região nordeste.

“Lançamos a Renfa em 2016, durante o ENCAA, I Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas, fruto de trocas feitas desde 2011. Em 2017, realizamos o I Encontro Nacional de Feministas Antiproibicionistas, que reuniu 200 mulheres, inclusive as mais diretamente afetadas pela guerra às drogas, como moradoras de rua, egressas, estudantes, pesquisadoras, advogadas, mães, psicólogas”, contou Ingrid Farias. “Uma forma muito concreta de lidar com classe, raça e gênero”, ressaltou Priscila Gadelha. As duas são ativistas da Renfa, que atualmente está presente em 17 estados do país.

A Renfa é composta por todas essas mulheres, de diversas realidades brasileiras, mas com pensamentos comuns: são feministas e antirracistas, que acreditam no antipunitivismo para enfrentar e acabar com as opressões sociais. “A gente vai se acolhendo”, conta Ingrid.

A Renfa se organiza entre reuniões online e encontros presenciais, em um modelo horizontal. Atua com diversas frentes de ação, entre elas a luta pela garantia dos direitos de mulheres presas.

Equipe do Fundo Brasil visita sede coletiva da Renfa. (Foto: Simone Nascimento / Fundo Brasil)

“A política de drogas atual impacta diretamente as mulheres, o feminismo que acreditamos embarca as mulheres encarceradas e vítimas da guerra às drogas. O aprisionamento de mulheres cresceu no Brasil por conta disso, que se transformou numa guerra perversa dirigida às pessoas pobres e negras”, explica Ingrid.

O Brasil tem mais de 44 mil mulheres encarceradas. Um estudo do Infopen, publicado em 2015, mostra que 60% delas estão em situação de prisão por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Com apoio do Fundo Brasil a Renfa realiza a “Agenda Feminista pelo Desencarceramento de Mulheres”. (Foto: Simone Nascimento / Fundo Brasil)

Contempladas no edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal”, do Fundo Brasil, as ativistas desenvolvem o projeto “Agenda Feminista pelo Desencarceramento de Mulheres”, lançado em junho deste ano, que busca produzir dados sobre os processos e o perfil sociocultural de mulheres encarceradas em situação provisória nas cidades de Recife e Rio de Janeiro, para identificação dos processos judiciais passíveis da impetração de habeas corpus para que as mulheres aguardem o julgamento em liberdade.

“As primeiras informações deste questionário estão sendo recolhidas a partir dos processos. Depois, dialogaremos diretamente com as mulheres. Muita coisa não está nos documentos oficiais. Já registramos diferenças gritantes de acesso aos dados nos dois estados”, relatou Priscila.

A Renfa tem desenvolvido a análise dos levantamentos de dados nas duas cidades e, ao final do projeto, pretendem lançar uma publicação com a sistematização da experiência e realizar um Mutirão de Habeas Corpus.

Veja aqui outra matéria sobre a viagem do Fundo Brasil à região Nordeste.

Recife: articulação em rede é estratégia de proteção para defensores de direitos humanos

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