Você já ouviu falar em violência familiar e doméstica? Se você ainda não sabe exatamente do que se trata, é importante conhecer mais sobre esse assunto para se proteger e ajudar a proteger as pessoas ao seu redor.

A violência doméstica e familiar é uma questão importante no mundo e no Brasil que afeta, principalmente, as mulheres. Em 2021, cerca de 65% das vítimas de feminicídio morreram em suas residências, segundo análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública1. Nesses casos, as agressões não se limitam apenas a relações amorosas, mas também podem ser causadas pelos pais, mães, padrastos, madrastas, ex-cônjuges, ex-namorados, filhos, irmãos ou cuidadores2.

O assassinato de mulheres por discriminação à condição de ser mulher é o crime mais extremo da violência doméstica e grave violação dos direitos humanos. Entretanto, a violência dentro do próprio lar pode acontecer de diferentes formas: abuso físico, abuso psicológico, abuso de propriedade, abuso moral, abuso sexual e por fim, o feminicídio. 

Abuso físico

Este tipo de abuso envolve força física usada contra outra pessoa com a intenção de causar dano ou medo. Exemplos incluem bater, chutar, beliscar, esbofetear, estrangular ou sufocar alguém. Este tipo de abuso é frequentemente visto como uma forma de punição e controle sobre outra pessoa.

Abuso psicológico

Este tipo de abuso envolve manipulação e intimidação usadas para controlar outra pessoa. Exemplos incluem comportamentos ameaçadores como gritar, xingar, controlar aonde uma pessoa vai ou com quem fala, persegui-la ou monitorar suas atividades on-line. Este tipo de abuso pode ser tão prejudicial quanto os outros, porque muitas vezes deixa a vítima se sentindo isolada e desamparada.

Abuso de propriedade

Abuso de propriedade é quando alguém usa seus bens, como dinheiro ou celular, para controlar a liberdade ou capacidade de outra pessoa de tomar decisões por si mesmo. Exemplos incluem roubo de dinheiro da conta bancária ou destruição de documentos, roupas ou celular por raiva ou frustração.

Abuso moral

Abuso moral é quando alguém usa palavras e ações destinadas a ferir emocionalmente alguém, atacando seu senso de auto-estima e identidade. Exemplos incluem xingar ou menosprezar diante dos outros para fazê-la sentir-se menos do que ela é. Apesar de ser parecido com o abuso psicológico, o abuso moral geralmente acontece em público para que ocorra humilhação.

Abuso sexual

Esse abuso envolve qualquer atividade sexual indesejada imposta a outra pessoa sem seu consentimento, incluindo estupro, agressão sexual, molestamento e assédio. É importante notar que, mesmo que o sexo consensual tenha sido inicialmente acordado, ele ainda se torna agressão sexual, caso uma das partes retire seu consentimento a qualquer momento durante o ato e não seja respeitado pela outra parte envolvida.

Como as mulheres são protegidas?  

Ao longo dos anos houve uma grande evolução no campo dos direitos humanos no Brasil e isso também se reflete na legislação brasileira sobre violência familiar e doméstica contra mulheres.
As mulheres que sofrem de violência doméstica e familiar no Brasil podem ser protegidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Essa lei criminaliza todas as formas de violência doméstica e familiar, tornando mais fácil para as vítimas buscar justiça e proteção contra seus agressores. Outras leis que buscam garantir que as mulheres vítimas destes crimes recebam justiça adequada através do Estado brasileiro são a Lei do Feminicídio (Lei 13104/2015) e Lei Orgânico dos Direitos Humanos (Lei 12288/2010).

Além disso, doações feitas para o Fundo Brasil de Direitos Humanos podem ajudar as vítimas a ter acesso a serviços de assistência jurídica necessários para pôr um fim a estes tipos de abusos de uma vez por todas!

Devemos nos unir contra essas injustiças para que ninguém mais seja vítima e sofra com a violência familiar e doméstica!

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Se você conhece alguém que esteja passando por esse tipo de violência, não fique calado, procure oferecer apoio para ajudá-la! Ligue 180 e denuncie casos de violência contra as mulheres.

Referências

1. Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022 – Fórum Brasileiro de Segurança Pública 
2. Atlas da Violência – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2021.