Ser forçado a abandonar a casa, os pertences e sair, muitas vezes, com a roupa do corpo e uma esperança de reencontrar familiares e amigos em algum momento. Essa é a realidade de boa parte do que se vem chamando de refugiados climáticos, termo que se refere a pessoas impactadas por catástrofes ambientais, como enchentes, incêndios florestais e secas. O assunto é novo na pauta dos direitos de pessoas refugiadas e ainda não foi reconhecido pela ONU e suas agências como a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações).
Até então, uma pessoa era considerada refugiada se fosse forçada a se deslocar por causa de conflitos armados, perseguições e atentado contra a vida. Com o aumento exponencial de territórios afetados por desastres provocados pelas mudanças climáticas, o conceito de refugiado vem sendo ampliado para incluir também o grupo populacional forçado a fugir para salvar a vida diante de uma tragédia ambiental.
Isso tem levado a todo um novo debate sobre se é possível empregar o termo “refugiados climáticos”, já que “refugiados” tem um arcabouço legal definido.
Entenda o motivo
De acordo com a ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, apesar de muito utilizado, o termo “refugiados climáticos” não é oficialmente reconhecido no direito internacional.
Diferente dos refugiados de guerra, essas pessoas não têm proteção legal reconhecida juridicamente pelo Estatuto dos Refugiados de 1951.
Este documento considera refugiados apenas as vítimas que correm risco de morte e precisam ultrapassar as fronteiras de seus países para se manterem em segurança, longe das zonas de conflitos.
Mas por que então não usar o termo “deslocados ambientais”?
Infelizmente, não são apenas as intempéries climáticas a afetarem a vida dessas pessoas. Essas catástrofes levam muitas vezes a conflitos e outras situações de perigo nesses territórios atingido. A vulnerabilidade desse grupo afetado faz com que exista um limbo de proteção e apoio a quem, boa parte das vezes, nem mais documentos possui.
A tragédia nesses casos pode ter origem ambiental, mas suas consequências vão muito além disso: desamparam e afetam a integridade moral, física e social de muitas pessoas.
Eventos cada vez mais comuns
De acordo com dados publicados pela Organização Internacional de Migrações (OIM), os deslocamentos provocados por catástrofes naturais e ambientais superaram em 2023 as crises causadas por guerras.
Segundo o Relatório Global sobre Deslocamento Interno, o Brasil figurou na sexta posição com o maior número de migrantes por conta de desastres chamados de naturais, de causas variadas. Somente em 2023, 745 mil pessoas tiveram que se mudar por causa de desastres ambientais, ou seja, mais de um terço dos deslocamentos por desastres no país.
Este ano o número será ainda maior por conta das fortes chuvas que atingiram gravemente 461 municípios no Rio Grande do Sul, deixando mais de 540 mil indivíduos desalojados.
E por que isso acontece?
O relatório cita dois fenômenos climáticos, El Niño e La Niña, que têm sido cada vez mais intensos em razão dos desequilíbrios ambientais.
Além dos impactos significativos nas alterações dos padrões do clima global, os efeitos das mudanças têm causado, em diferentes regiões, secas severas ou chuvas intensas como aconteceu no sul do Brasil.
Mas como podemos ajudar?
O jornal Valor Econômico publicou uma reportagem na qual aponta que o Banco Mundial estima que, até 2050, o número de pessoas que serão obrigadas a deixar suas casas pode chegar a 216 milhões – é como se, até o ano que vem, toda a população brasileira tivesse de se deslocar por causa de danos sofridos pelos efeitos das mudanças climáticas. Diante do contexto da crise climática, a intensidade desses desastres tem sido cada vez mais presentes em todo o planeta. Por isso, é necessário incluí-los em políticas públicas para o acolhimento e assistência humanitária.
Aqui no Fundo Brasil, nos unimos ao Movimento dos Atingidos por Barragens e parceiros que estão na liderança das ações para apoiar as pessoas afetadas pela catástrofe em consequência das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Lançamos uma campanha emergencial para arrecadar recursos que serão integralmente repassados às cozinhas solidárias e às ações de logística na região.
Junte-se a nós nesta iniciativa e faça parte deste compromisso em construir um mundo mais acolhedor e inclusivo para todos.
