No Brasil, há cerca de 42 mil mulheres privadas de liberdade. Dentre elas, 62% são negras. Quando se analisa o perfil dessas mulheres, percebe-se um padrão na maioria: baixo nível de escolaridade, prisão por tráfico, famílias desestruturadas e vítimas de violência sexual, psicológica e/ou física. É o que mostra o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN).  [1][2]

Essa grande porcentagem de mulheres negras encarceradas no Brasil não é um fato sem explicação, muito menos coincidência. De acordo com a pesquisadora Giane Silvestre, do Núcleo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar),  existe um foco policial na população negra, assim como em determinados tipos de crimes. Essas são atitudes que refletem o racismo institucional instaurado no Brasil. [2]

Maternidade no cárcere

Segundo o Instituto Negra do Ceará (Inegra), organização apoiada pelo Fundo Brasil, além da maioria das mulheres encarceradas terem a vida marcada pela violência e pela violação dos seus direitos antes do aprisionamento, isso também é comum durante e após esse período. O sistema carcerário é desproporcional em relação ao seu atendimento a homens e mulheres, que ignora as demandas específicas das mulheres, em especial as negras. [3]

Exemplos disso podem ser vistos na maternidade. Quando uma mãe é encarcerada, ela perde a tutela sobre os filhos, que passam a ser criados por familiares ou, em casos extremos, direcionados para abrigos de adoção. 

Já na gravidez durante o aprisionamento, não há auxílio adequado no decorrer da gestação e nem estrutura apropriada pós-parto. O sistema prisional mantém os filhos presos com as mães durante o tempo de amamentação e depois o vínculo presencial entre eles é cortado repentinamente. [4]

A exclusão da mulher encarcerada

A tríade mulher-negra-encarcerada leva essas mulheres a um lugar de extrema exclusão e vulnerabilidade na sociedade. Essa situação, muitas vezes acaba se resumindo a três categorias: gênero, raça e contexto de confinamento. O que acaba por oprimir as reais identidades e vontades das mulheres negras privadas de liberdade. Por exemplo, a chance de uma mulher cometer suicídio no sistema prisional é 20 vezes maior, se comparada ao restante da população brasileira. [5]

 Garantia de Estado de Direito e Justiça Criminal é um dos pilares de apoio do Fundo Brasil a grupos, coletivos e organizações que trabalham no enfrentamento às violações dos direitos humanos no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro. Por isso, sua doação é fundamental para que a ajuda continue chegando a quem realmente precisa. 

 

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Referências

[1] 2022. Brasil de Fato. Encarceramento em massa das mulheres negras é destaque no Prosa e Fato.

[2] 2019. Observatório do terceiro setor. Encarceramento em massa é a continuidade da segregação racial.

[3] 2020. Congresso Internacional de Ciências Criminais. Da Senzala Ao Cárcere: A Mulher Negra E O Sistema Prisional.

[4] 2019. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho. O Encarceramento Feminino no Brasil. 

[5] 2018. Ponte.  Início Geral Mulheres presas têm 20 vezes mais chance de se suicidar do que população em geral.