O Fundo Brasil de Direitos Humanos anuncia nesta sexta-feira, 08 de dezembro, os projetos selecionados no edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal, Combate à Tortura e Encarceramento em Massa”. A seleção contemplou projetos de organizações e coletivos de 09 estados brasileiros, representando todas as cinco regiões do país. O montante de R$ 1,5 milhão será distribuído, com cada grupo recebendo até R$ 150 mil para projetos com duração de até 18 meses.
Os projetos selecionados receberão e-mails da equipe do Fundo Brasil.
Confira a lista:
| ORGANIZAÇÃO | ESTADO | REGIÃO |
|---|---|---|
| Centro de Cultura Negra do Maranhão | MA | Nordeste |
| Coalizão Pela Socioeducação | CE | Nordeste |
| Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas | PE | Nordeste |
| Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas | AM | Norte |
| Instituto Mãe Crioula | PA | Norte |
| Observatório do Marajó | PA | Norte |
| Desinstitute | DF | Centro-Oeste |
| Coletivo Mães de Manguinhos | RJ | Sudeste |
| Instituto Resgata Cidadão | SP | Sudeste |
| Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu “Casa de Malhú” | PR | Sul |
O objetivo principal deste edital é enfrentar as violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro. Com um foco no combate ao encarceramento em massa e à tortura, a iniciativa busca fortalecer ações que promovam uma sociedade mais justa, segura e igualitária.
Eduardo Ribeiro, coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas e integrante do Comitê de Seleção independente que analisou as propostas enviadas ao edital e fez as indicações para apoio, destacou a importância e complexidade do processo: “É uma responsabilidade grande compor um comitê como esse, formado por pessoas de referência no campo, além de ser muito desafiador selecionar propostas. Não foi um exercício fácil, havia muitas propostas interessantes, com capacidade de receber apoio e fazer um bom trabalho.”
Entenda o processo de seleção
O edital recebeu mais de 120 propostas. Após triagem inicial, foram encaminhados ao Comitê de Seleção os projetos que atendiam aos critérios do edital.
O Comitê de Seleção é independente, composto por especialistas com profunda experiência em direitos humanos e justiça criminal: Viviane Balbuglio (advogada e pesquisadora em povos tradicionais, migrações e violência de estado, direitos humanos e justiça criminal), Monique Cruz (assistente social e coordenadora da Justiça Global), Eduardo Ribeiro (coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas) e Darlah Farias (advogada, ativista e cofundadora do Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas).
Os integrantes do comitê tiveram a difícil tarefa de analisar as propostas, considerando os critérios do edital, além de aspectos como diversidade regional e temática. Sobre a estratégia do comitê, Darlah Farias comentou: “Prezamos muito pela regionalidade das recomendações para apoio, ampliando o olhar para a região Norte, para organizações LGBTQIA+, organizações lideradas por pessoas negras para que a decisão do comitê seja um espelho da realidade brasileira”.
