Conheça o Fundo

Missão
Quem Somos
  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades
Transparência
  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Nosso Trabalho

Projetos
Apoio à Sociedade Civil
  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Labora
  • > CONAQ
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Programa Rio Doce
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento
Mobilização para Direitos Humanos
  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

Como Apoiar

Doe Agora
  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento
PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Apoiadores
Fundo Brasil
ENGPOR
DOE AGORA
  • Conheça o Fundo
  • Nosso Trabalho
  • Como Apoiar
  • Dúvidas
  • Portal do Doador
MENU

Missão

A missão do Fundo Brasil é promover o respeito aos direitos humanos no Brasil, construindo mecanismos inovadores e sustentáveis que canalizem recursos para fortalecer organizações da sociedade civil e para desenvolver a filantropia de justiça social.

Leia mais

Quem Somos

  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades

Transparência

  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Projetos

  • > Lista Geral
  • > Temáticas

Apoio à Sociedade Civil

  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Labora
  • > CONAQ
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Programa Rio Doce
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento

Mobilização para Direitos Humanos

  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

PARA ONDE VAI O DINHEIRO

O Fundo Brasil apoia projetos de várias causas, sempre focados defesa e promoção dos direitos humanos.

Saiba mais

Doe Agora

  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento

Apoiadores

O Fundo Brasil conta com o apoio de agências e fundações nacionais e internacionais, indivíduos e empresas.

Leia mais

Projetos

Apoio à Sociedade Civil

Mobilização para Direitos Humanos

Sub Menu
  • Editais
  • Linhas Especiais
  • Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • Labora
  • CONAQ
  • Aliança Entre Fundos
  • Programa Rio Doce
  • Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • Formação
  • Monitoramento

Edital: LGBTQIA+ Defendendo Direitos 2023

Dúvidas frequentes

Confira esta lista de dúvidas frequentes antes de se comunicar diretamente com o Fundo Brasil:

É possível enviar projetos por e-mail?
Não, apenas projetos recebidos através do formulário online disponível em nosso site serão aceitos para participar do processo seletivo.

É possível entregar o projeto diretamente na sede do Fundo Brasil?
Não aceitamos projetos entregues diretamente na sede do Fundo Brasil, não recebemos projetos por e-mail, nem pelos Correios.

É possível marcar mais de uma temática prioritária no formulário?
Sim, com o limite de dois temas. No entanto, poderá explorar melhor isso na parte escrita do formulário de inscrição. 

Qual é o valor máximo de recursos que a organização pode receber do Fundo Brasil?
A doação máxima que o Fundo Brasil fará por meio deste edital será de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para propostas de até 12 meses de duração.

A contrapartida financeira é um item obrigatório do projeto?
Não, a contrapartida não é obrigatória, somente em casos em que a proposta é superior ao valor do edital (R$ 40.000,00). 

Caso a proposta da organização seja superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), podemos apresentar uma contrapartida da própria organização ou de outra parceira?
Sim. E é preciso especificar o valor da contrapartida e quem arcará com a quantia. Os valores deverão ser detalhados no orçamento do projeto. 

Preciso enviar um projeto de atividades para este edital?
Não. Este edital visa o fortalecimento institucional. As organizações, grupos e coletivos selecionados receberão apoio para manter a estrutura material necessária à realização de suas ações pela defesa de direitos, advocacy (incidência política), ações de mobilização social, atendimento direto às comunidades, atividades de formação, entre outros.

Posso enviar propostas para todos os editais lançados pelo Fundo Brasil?
Sim. Todas as organizações, grupos e coletivos podem concorrer em mais de um edital.

Estou sendo ou já fui contemplado pelos editais do Fundo Brasil. Posso enviar propostas para esta chamada?
Sim, mesmo que a organização, grupo ou coletivo tenha um projeto em andamento ou já tenha sido contemplada em outros editais, poderá enviar propostas para esta chamada dirigida.

Caso minha organização não seja formalizada e não tenha CNPJ, posso enviar projeto?
Sim.

A minha organização não teve movimentação contábil em 2022. Posso apresentar um projeto?
Sim. Não ter movimentação contábil não interfere no processo seletivo.

Quais documentos são necessários para comprovar o orçamento anual da organização?
É necessário o demonstrativo financeiro de 2022 comprovando as receitas e despesas da organização. Caso a organização não tenha nenhuma entrada/saída, é necessário que seja feita uma declaração explicando essa situação.

Até quando a organização pode fazer sua inscrição?
O projeto precisa ser submetido até as 18h (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2023.

Quando será divulgado o resultado?
O resultado do processo de seleção será informado no site do Fundo Brasil no dia 24 de julho de 2023.

Como será divulgado o resultado?
Os resultados serão divulgados pelo site e redes sociais do Fundo Brasil e por e-mail para as organizações selecionadas.

Como fazer para saber se minha organização se enquadra na presente chamada?
Todas as informações e critérios para submeter um projeto podem ser encontrados no texto do edital.

É possível a inscrição a partir de alguma organização pública ou governamental?
Não.

Quais documentos são necessários para a inscrição da organização nesta chamada?
O único documento necessário para a inscrição é o formulário preenchido e a proposta de orçamento do projeto. No momento da doação, serão solicitados outros documentos.

O Fundo Brasil confirma o recebimento da proposta?
A proponente receberá um e-mail confirmando a submissão de sua proposta.

A inscrição pode ser realizada por mais de um responsável?
Sim, porém, apenas um projeto por organização pode ser submetido para cada chamada e apenas o nome de um integrante da organização é necessário para fins de inscrição. Essa pessoa será a referência do Fundo Brasil para comunicações.

Quais linhas de despesa poderão ser contempladas no pedido orçamentário?
Uma vez que se trata de um edital que contempla o fortalecimento institucional de grupos, coletivos e organizações, é possível contemplar despesas com recursos humanos (pagamento de funcionários do grupo, coletivo ou organização) e com estrutura material necessária ao funcionamento da organização, como internet, água, luz, combustível, aluguel de espaços, aluguel de carros, notebook, impressoras, móveis, entre outros.

O Fundo Brasil apoia projetos fora do Brasil?
Não, o Fundo Brasil apoia apenas projetos desenvolvidos em território brasileiro e executado por organizações brasileiras.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

APRESENTAÇÃO
O Fundo Brasil de Direitos Humanos convida grupos, coletivos e organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento a violações e na defesa de direitos humanos em nosso país a apresentarem propostas para apoio ao seu trabalho no âmbito do Edital LGBTQIA+ Defendendo Direitos 2023. 

PARA TODOS VEREM: Sobre um fundo roxo, uma pessoa de aparência não-binária olha para o alto enquanto agita um véu, simulando uma dança. Em primeiro plano, aparece a sigla LGBTQIA+ escrita em tons de rosa. Logo abaixo, os dizeres Defendendo Direitos 2023, escritos em branco

O Fundo Brasil pretende fortalecer o respeito aos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil, garantindo apoio institucional a movimentos, organizações, coletivos e redes que atuam na defesa de direitos dos grupos mais vulneráveis.

Este Edital vai disponibilizar aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em doação para apoio de projetos. Serão selecionadas até 20 organizações que receberão o valor de no máximo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, para desenvolver seu trabalho por um período de no máximo 12 meses, voltados para o seu fortalecimento institucional, o que compreende a possibilidade de viabilizar estrutura material e condições básicas de trabalho, garantindo a sustentabilidade de suas atividades de promoção e defesa de direitos humanos. 

Trata-se de um recurso financeiro de natureza flexível e as organizações selecionadas têm autonomia para decidir como melhor empregá-lo, considerando os objetivos do edital.

O período de submissão de propostas vai de 22 de março a 12 de maio de 2023, às 18h (horário de Brasília).

O Fundo Brasil valoriza e prioriza propostas de organizações, grupos e coletivos cuja composição privilegie a equidade racial e de gênero. É fundamental que os projetos lidem com a dimensão racial, étnica e de gênero.

Atenção: sugerimos ler atentamente o edital completo com as orientações contidas e as dúvidas frequentes (na tarja cinza acima do tópico Apresentação). Se ainda restarem dúvidas, escreva para [email protected].

CONTEXTO 
Apesar dos direitos conquistados pelo movimento LGBTQIA+ durante toda a sua história, nos últimos tempos, um conjunto de políticas públicas voltadas para grupos vulnerabilizados sofreram desmonte – desde a participação nos fóruns, conferências e conselhos, exclusão de ação orçamentária, organização de serviços e políticas públicas – que afetam toda a comunidade. 

Nesse sentido, não se verifica a efetividade das políticas públicas e instrumentos de prevenção para conter os índices de violência e de discriminação contra essas pessoas, que crescem ano a ano. 

Em 2021, o número de mortes violentas da população LGBTQIA+ subiu 33,3% em relação a 2020, de acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, realizado pela Acontece Arte e Política LGBTI+, ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. 

Conforme o levantamento feito pelo Transgender Europe (TGEU), o Brasil permanece pelo décimo quarto ano consecutivo como o lugar mais perigoso para uma pessoa transexual existir e viver. Sabemos, entretanto, que esses números são ainda maiores, uma vez que as práticas discriminatórias e violências contra essa população pelos órgãos garantidores, nos estabelecimentos que recebem as queixas são frequentes, o que gera subnotificação, impossibilitando vislumbrar o quantitativo real de violações sofridas.

As pessoas LGBTQIA+ enfrentam dificuldades em diversas áreas, o que dificulta ainda mais seu acesso a direitos que estão à disposição para outras parcelas da população. Seu acesso a espaços políticos é mínimo, e necessidades básicas como o acesso à saúde, trabalho, renda e moradia lhes são sistematicamente negados. 

Desta forma, os grupos e organizações da sociedade civil que lutam para minimizar a vulnerabilidade e a marginalização à qual a população LGBTQIA+ é submetida vêm sendo duramente impactados em sua capacidade institucional, tendo sua atuação ameaçada no que concerne ao combate à violência e à discriminação, bem como a própria integridade física de defensores nesse campo.

Diante do contexto, tornou-se ainda mais fundamental e estratégico o apoio institucional a grupos, movimentos e organizações do campo de defesa aos direitos LGBTQIA+, permitindo reconstruir políticas públicas do país e oportunizar espaços de participação, tendo como norte a constituição e os direitos humanos, bem como a defesa da democracia e o combate aos discursos de ódio.

Faz-se necessária uma ampla mobilização da sociedade civil organizada, estreitando cada vez mais a atuação em rede, visando fortalecer ações de promoção dos direitos humanos. É preciso também interromper esse cenário de desumanização e garantir que o corpo LGBTQIA+ seja digno de ser respeitado como propósito de um ambiente democrático e com igualdade.  

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES QUE ESTE EDITAL VISA APOIAR
O Edital LGBTQIA+ Defendendo Direitos 2023 pretende apoiar o fortalecimento institucional de grupos, coletivos e organizações que tenham como objetivo a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e o enfrentamento aos retrocessos nesse campo, como por exemplo:

>> direitos das pessoas LGBTQIA+, transexuais e intersexo em sua luta contra a discriminação e a violência, considerando os aspectos interseccionais da opressão enfrentada por esses grupos, como por exemplo, restrição de acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos; 

>> garantia de oportunidades e direitos da juventude LGBTQIA+, além do enfrentamento à violência e à lgbtfobia;

>> direitos das pessoas LGBTQIA+ egressas do sistema prisional, bem como de seus familiares em busca por justiça e reparação por violências praticadas, incentivadas ou não reprimidas pelo Estado;

>> defesa da saúde, em especial dos direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTQIA+, um público quase sempre invisibilizado nas discussões sobre direitos e saúde reprodutiva no âmbito das políticas públicas;

>> defesa dos direitos da população em situação de rua LGBTQIA+, um grupo que, além dos desafios estruturais, enfrentam maiores vulnerabilidades socioeconômicas em razão da discriminação na escola e no mercado de trabalho, da rejeição familiar, bem como têm dificuldade de encontrar assistência junto ao poder público.

Temas e abordagens aqui elencados não se pretendem exaustivos. Portanto, é cabível a apresentação de propostas que não se insiram nas categorias mencionadas acima, mas que sejam consideradas estratégicas e relevantes pelas organizações participantes da chamada.

CONDIÇÕES PARA CONCORRER AO EDITAL

>> Cada organização, grupo ou coletivo poderá apresentar apenas um projeto. Caso um mesmo grupo ou coletivo envie mais de um projeto, será considerado APENAS o último inscrito em nosso portal;

>> Têm prioridade de apoio os projetos de organizações, grupos e coletivos com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos;

>> Serão aceitas propostas de organizações, grupos e coletivos sem fins lucrativos mesmo que ainda não formalizados e/ou que não tenham CNPJ;

>> Não serão aceitos projetos apresentados por organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.

DIMENSÕES IMPORTANTES NA SELEÇÃO DOS PROJETOS

>> Adequação ao tema do edital;

>> Foco em defesa de direitos;

>> Existência de vínculos entre a organização proponente e os grupos e/ou comunidades afetados pelo problema que se pretende enfrentar;

>> Articulação em rede;

>> Adequação do orçamento às atividades propostas;

>> Propostas inovadoras e não convencionais de atuação;

>> Diversidade regional. 

 

COMO ENVIAR SEU PROJETO?
O período de submissão de propostas vai de 22 de março a 12 de maio de 2023, às 18h (horário de Brasília).

A inscrição do projeto no portal do Fundo Brasil deverá ser realizada de uma só vez, já que o portal não permite que se salve parte do formulário preenchido para completá-lo posteriormente. 

Desta forma, disponibilizamos aqui (clique para acessar) uma versão editável do rascunho formulário de inscrição. Essa versão é apenas para conhecimento e não vale como inscrição. Assim, é possível conhecer seu conteúdo antes de iniciar efetivamente o processo de inscrição. Além disso, oferecemos aqui o modelo de orçamento da proposta para incluir em anexo no sistema (clique para baixar o modelo de orçamento).

O envio de projetos para concorrer aos editais do Fundo Brasil de Direitos Humanos é feito pelo Portal de Projetos. Verifique em qual das modalidades seu grupo está:

>> Para grupos, coletivos e organizações que enviaram projetos no último ano (2021 e 2022)
Acesse o portal  neste link, e faça o login digitando e-mail e senha usados na inscrição anterior. Caso não lembre a senha, clique em Esqueci a senha e siga os passos para criar uma senha nova.

>> Para grupos, coletivos e organizações que já enviaram projetos para o Fundo Brasil em anos anteriores, exceto 2021 e 2022.
Acesse o portal  neste link, depois basta clicar em Já possuo cadastro e digitar o e-mail usado em inscrições nos anos anteriores para receber as instruções para a criação da senha. Após essa etapa, volte a página inicial e faça o login com o e-mail e a nova senha.
Clique aqui para acompanhar o passo a passo que auxiliará na criação de senha, atualização de dados cadastrais e envio da proposta.

>> Acesso de novos grupos
Grupos que pretendem se inscrever pela primeira vez em editais do Fundo Brasil devem acessar o portal neste link, depois basta clicar em Primeiro Acesso e preencher os dados cadastrais do seu grupo.
Clique aqui para acompanhar o passo a passo para saber como se cadastrar e fazer o envio da proposta.

Não deixe para a última hora: crie/atualize a sua senha ou cadastre sua organização, grupo ou coletivo agora e envie o quanto antes o seu projeto. A submissão de propostas será apenas via internet. Não recebemos projetos por e-mail, tampouco aceitamos projetos entregues diretamente na sede do Fundo Brasil.

Não serão aceitas propostas submetidas fora do prazo, em nenhuma hipótese. Assim, sugerimos enfaticamente que não deixem a submissão das propostas para o último dia.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos não prorrogará o prazo deste edital.

O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE É ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL?
A equipe do Fundo Brasil faz uma análise inicial do conjunto dos projetos recebidos e, na sequência, os projetos são encaminhados a um Comitê de Seleção formado por especialistas independentes, sem qualquer vínculo com a Fundação. O Comitê se reunirá para indicar quais projetos serão apoiados, ficando a decisão final a cargo do Conselho de Administração do Fundo Brasil. 

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O resultado do processo de seleção será informado por meio do site do Fundo Brasil a partir de 24 de julho de 2023.

EM CASO DE DÚVIDAS
As dúvidas serão respondidas somente por e-mail, favor escrever para [email protected].

Dúvidas sobre o mecanismo de inscrição serão respondidas pelo e-mail [email protected]. 

Atenção: antes de mandar o e-mail, sugerimos ler atentamente o edital completo com as orientações contidas e a seção “Dúvidas Frequentes” (no sinal de + na tarja cinza do alto desta página do edital, logo abaixo do título). Se ainda restarem dúvidas, escreva para nós. 

Ajude a transformar o país!
Apoie o nosso trabalho!

DOE AGORA

Notícias

Povos indígenas pedem socorro: Fundo Brasil lança campanha para apoiar essa luta

Caso rio Doce: Justiça mantém Coordenação Metodológica e determina abertura de chamamento público

Defensoras(es) de Direitos Humanos, uma série de relatos do Fundo Brasil

Leia mais

Projetos

Projetos

Conheça os projetos apoiados pelo Fundo Brasil

Saiba mais

Mapa do site

Conheça o Fundo

Missão
Quem Somos
  • > Instituidores
  • > Superintendência
  • > Conselho
  • > Oportunidades
Transparência
  • > Estatuto
  • > Relatório de atividades
  • > Demonstrativos financeiros
  • > Títulos e Certificados
  • > Publicações

Nosso Trabalho

Projetos
Apoio à Sociedade Civil
  • > Editais
  • > Linhas Especiais
  • > Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
  • > Apoio Emergencial – Defensores Indígenas
  • > Apoio Emergencial – SOS Amazônia
  • > Labora
  • > CONAQ
  • > Aliança Entre Fundos
  • > Programa Rio Doce
  • > Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
  • > Formação
  • > Monitoramento
Mobilização para Direitos Humanos
  • > Captação de Recursos
  • > Comunicação e Visibilidade
  • > Filantropia de Justiça Social
  • > Covid 19 e Direitos Humanos

Como Apoiar

Doe Agora
  • > Portal do Doador
  • > Doação recorrente
  • > Doe sua nota fiscal paulista
  • > Mercado pago
  • > PayPal
  • > Doe seus centavos
  • > Campanhas
  • > Política de cancelamento
PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Apoiadores
  • Quem Somos
  • Apoio à Sociedade Civil
  • Mobilização para Direitos Humanos
  • Projetos Apoiados
  • Notícias
  • Portal do Doador
  • Política de Privacidade
  • TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

FALE CONOSCO
[email protected]

ENGPOR
Facebook Instagram Youtube Twitter Linkedin
Creative Commons
Rede Comuá Filantropia que Transforma Selo Doar
Fundo Brasil

Receba notícias do Fundo Brasil