O Fundo Brasil de Direitos Humanos está recebendo pedidos de apoio emergencial para atender especificamente lideranças indígenas ameaçadas, que estejam em situação de risco em função da sua luta por direitos e em defesa das terras e dos direitos indígenas.
O Fundo Emergencial – Defensores Indígenas é uma parceria do Fundo Brasil com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da Fundação Ford. Tem como foco responder rapidamente a demandas por medidas emergenciais de proteção às lideranças, seus familiares, seu círculo mais próximo, a atuação de suas organizações e comunidades que estejam sofrendo ameaças à sua vida e integridade.
A resposta a essas demandas emergenciais se dará por meio do apoio financeiro direto, para ser usado em logística, alimentação, atendimento à saúde física e psicológica, assessoria jurídica e fortalecimento das redes de proteção, sempre buscando a efetiva segurança e a proteção de lideranças indígenas, o aperfeiçoamento de medidas de segurança individual ou coletiva e o fortalecimento de redes de solidariedade.
Os pedidos podem ser enviados por organizações não governamentais (formalizadas ou não), grupos, coletivos e indivíduos.
“A parceria com a APIB, articulação nacional de povos indígenas, impulsiona a efetividade desse fundo emergencial, sua capacidade de chegar às lideranças indígenas ameaçadas em todas as regiões brasileiras”, diz Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil.
“Com seu amplo e capilarizado conhecimento das necessidades e riscos que atingem os povos indígenas, a APIB reforça a capacidade de análise criteriosa e rápida do Fundo Brasil no que se refere às demandas que chegarem por meio do Apoio Emergencial – Defensores Indígenas. Com isso, fortalece-se também a autonomia dos povos indígenas e suas estratégias de luta por seus territórios e direitos”, completa Ana Valéria.
Escalada de violações
Os ataques e invasões a terras indígenas cresceram 137% entre 2018 e 2020, de acordo com relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), com consequente aumento de ameaças aos povos indígenas em geral, e a lideranças que organizam suas comunidades contra as violações de direitos em especial. O Brasil é um país com alta letalidade para defensores da terra, do meio ambiente saudável e dos direitos indígenas. No ano de 2020, 20 pessoas no país foram assassinadas por esse tipo de atuação, de acordo com o relatório anual da organização Global Witness – foi, naquele ano, quarto país no mundo onde mais foram mortos defensores da terra e do meio ambiente, a maioria lideranças indígenas.
Análise dos pedidos
Para analisar os pedidos de apoio recebidos no Fundo Emergencial – Defensores Indígenas, o Fundo Brasil contará com o apoio de lideranças indígenas de várias regiões do país, indicadas pela APIB.
Para conhecer os critérios de análise e exemplos de atividades que podem ser apoiadas, clique aqui para acessar agora o Fundo Emergencial – Defensores Indígenas.
O Fundo Brasil disponibiliza ainda o Fundo Emergencial – SOS Amazônia, específico para demandas emergenciais de organizações indígenas na Amazônia Brasileira. Clique para saber mais.
