Atuando especialmente nas áreas de segurança pública e educação, que apresentam recorrentes problemas de homofobia institucional, o Grupo Gay de Camaçari (BA) busca promover o respeito às diferenças e combater a violência contra o público LGBT.
Apoiado pelo Fundo Brasil, por meio do Edital 2012, o grupo desenvolveu o projeto Cidadania pra [email protected]: Projeto de inclusão cidadã para as populações LGBT da cidade de Camaçari. A iniciativa promoveu reuniões para a criação de uma agenda e um plano de incidência política de pautas LGBT, a fim de fortalecer compromissos entre o movimento e gestores públicos. Foi implantado o Balcão Cidadão, onde são recebidas denúncias de situações de violência, ou discriminação, e há o acompanhamento de casos no Ministério Público, OAB e ouvidoria do SUS. Os coordenadores pedagógicos das escolas públicas do município receberam capacitação em temas como Constituição Federal de 1988, preconceito e discriminação, e identidade de gênero. As atividades foram realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde, Educação, Cidadania e Social, visando consolidar políticas de inclusão social e combate a homofobia.
A grande conquista do projeto foi a aprovação da Lei Municipal 5210/2012 que dá o direito das transexuais usarem seus nomes sociais. A cidade de Camaçari possui mais de 200 mil habitantes e concentra, devido a um importante polo petroquímico, uma população predominantemente masculina e migrante. O município possui altos índices de homofobia, especialmente contra travestis e transgêneros, com registros, inclusive, de casos de violência praticados pela polícia e discriminação nos serviços e órgãos públicos.
O objetivo da iniciativa era o aumento significativo da qualidade de vida dos beneficiários, melhorando sua autoestima e trazendo dignidade a eles, explica Paulo Costa, coordenador do projeto. Familiares e outros atores sociais foram mobilizados, criando, no município, uma Rede de Proteção Contra a Homofobia.
Assim, foram impactados por meio do projeto 545 pessoas diretamente, incluindo 80 transgêneros e 421 usuários do Balcão Cidadão. Indiretamente, 25 mil pessoas tiveram acesso aos materiais informativos, às matérias e entrevistas pela internet.
